os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 13 de agosto de 2018.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008507-49.2013.4.03.6183/SP
2013.61.83.008507-1/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
No. ORIG.
:
:
:
:
:
Desembargador Federal DAVID DANTAS
COSMO DE ASSIS LEBRAO
SP208949 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
00085074920134036183 9V Vr SAO PAULO/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados
os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 13 de agosto de 2018.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00014 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0026209-42.2013.4.03.6301/SP
2013.63.01.026209-0/SP
RELATOR
PARTE AUTORA
ADVOGADO
PARTE RÉ
PROCURADOR
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
:
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:
:
:
:
Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
MARIA SOLIDADE
SP299802 ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP
00262094220134036301 10V Vr SAO PAULO/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados
os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2018
1918/2069