TRF3 01/04/2019 -Fl. 67 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOAO FERNANDES MOREIRA
ADVOGADO: SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0020264-06.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CLAUDIA SAMPAIO RIOS
ADVOGADO(A): SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HELENA FURTADO DA FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0021909-61.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO(A): SP187766 - FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0022262-38.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO
DO BENEFÍCIO
RECTE: PEDRO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0022444-87.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA
RECTE: JOSE ROBERTO PAULA PASSOS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0026716-95.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060303 - INSCRIÇÃO SPC/SERASA - PROTEÇÃO CONTRATUAL
RECTE: AGUSTIN PEREZ RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP102331 - ROBERTA SOARES DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO: SP327026 - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): SP178033-KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): SP115762-RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): SP257220-REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): SP182951-PAULO EDUARDO PRADO
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): SP267678-JULIA MORTARI RENDA
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): SP203427-MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA
RECDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2019
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