TRF3 17/05/2019 -Fl. 148 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0037141-16.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301097476
AUTOR: ANTONIO MARQUES (SP159054 - SORAIA TARDEU VARELA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no ofício de 01/04/2019, eis que no presente feito as partes
acordaram acerca da concessão de auxílio-doença a partir de 03/07/2018, ao passo que aquela outra demanda envolveu atrasados devidos até dezembro de 2014,
tratando-se, portanto, de períodos diversos.
Diante do exposto, afastada a probabilidade de identidade entre as causas, expeça-se nova RPV com a informação de que não há duplicidade com o processo
acima mencionado.
Intimem-se.
0056955-14.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301098231
AUTOR: MARCIONILIA VERIDIANA BORGES (SP407522 - BEATRIZ TERRIM, SP406636 - ANA LAURA PEREIRA BARBOSA, SP258385 ALESSANDRA DAMACENO NAVES, SP406658 - DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS, SP406661 - LAÍS VENDRAMI
GONÇALVES FERNANDES)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S/A
Chamo o feito à ordem
Cumpra-se, a Secretaria, a íntegra da decisão de Evento nº 23, com a citação da CORRÉ NET SERVIÇOS, uma vez que até o momento só houve expedição de
ato para a citação da CEF.
0013115-95.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301097415
AUTOR: LUIZ FERNANDO MARCELINO - FALECIDO (SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA) MARIA DE ANDRADE MARCELINO
(SP295308 - LEANDRO RODRIGUES ROSA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição de 03/04/2019: o INSS comprovou a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição nº. 101.521.340-2 por meio do ofício de 10/04/2018. A
integralidade dos valores devidos foi incluída no cálculo de 13/09/2018, motivo pelo qual inexiste montante a ser pago na via administrativa.
Ante o cumprimento do julgado, tornem os autos conclusos para extinção da execução.
Intimem-se.
0005516-27.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301098676
AUTOR: ALEXANDRE NOGUEIRA SILVA (SP405855 - ELISA NERI RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES) MARIA NOGUEIRA
LIMA (SP405855 - ELISA NERI RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES) ERIKA FERREIRA DE SOUZA (SP405855 - ELISA NERI
RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES) BARBARA FERREIRA CASERTA DA SILVA (SP405855 - ELISA NERI RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Sem prejuízo, cite-se o INSS.
0046799-06.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301097788
AUTOR: ANTONIO JORGE DA COSTA (SP218410 - DANIELA OLIVEIRA SOARES, SP266948 - KARLA DA FONSECA MACRI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição de 23/04/2019: Comprovada a averbação dos períodos pelo INSS (anexo 108), remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração da contagem
de tempo de serviço, conforme determinado no acórdão.
Intimem-se.
0009256-90.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301097925
AUTOR: ANDREIA DO NASCIMENTO (SP320356 - VERÔNICA DE LIMA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Petição datada de 30/04/2019 (anexo 14): Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Registre-se que a autora está assistida por advogado e que, segundo o Código de Processo Civil, juntamente com a inicial deverão ser apresentados todos os
documentos indispensáveis à propositura da ação.
Intimem-se.
0019588-19.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301097896
AUTOR: GEDEL ALVES CLEMENTE (SP215843 - LUIZ CARLOS MINIZ RIBEIRO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.
Aguarde-se a realização da perícia médica.
Intimem-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/05/2019 148/1678