TRF3 28/06/2019 -Fl. 41 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1302357-57.1994.403.6108 (94.1302357-3) - HILDA XAVIER ZANINOTTO(SP081878 - MARIA HELENA MENDONCA DE MOURA MAIA) X ENEDINO ALVES DIAS(SP110909 - EURIALE DE PAULA
GALVAO) X ELZA CARNEIRO X DIRCE CARNEIRO X GLAURA CARNEIRO TALAMONI(SP136123 - NORBERTO BARBOSA NETO) X EUNICE CARNEIRO RIBEIRO X BERENICE RIBEIRO
TRAUTVEIN X ELENICE APARECIDA RIBEIRO ALTARUGIO X JANICE RIBEIRO PEDRA X EUNICE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA X FABIO RIBEIRO BARRETO X FERNANDO AUGUSTO
RIBEIRO BARRETO X CRISTIANO RIBEIRO X ROBSON DONIZETE RIBEIRO X GERALDO DE CASTRO COELHO(SP260090 - BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA) X OLIMPIO
CAPRIOLLI X ZELIA PENHA CAPRIOLLI X NELLY MAGDALENA BAPTISTA GUERRERO X ROSELENE BAPTISTA GUERRERO MOREIRA X REINALDO BAPTISTA GUERRERO X BENEDITO
ERBA X ALICE ALVES MACIEL ERBA X HENRIQUE AGUADO X MARYLA DE LOURDES AGUADO OMACHI X MYRNA LIS AGUADO X MARIA DE LOURDES GUERREIRO BIAZOTTO X ALICE
BOICA LIMA X BENIANINO TOFFOLI X OLGA TOFFOLI MACHADO X LORENZO MATEOS SERRANO X MARIA CRISTINA MEDINA MATEOS X GREGORIO SERRANO CANO X MARIA
ISOLINA MANFIO X LUZIA SOARES SERRANO X PEDRO SOARES FILHO X AMAURI SOARES X JULIO SOARES X PEDRO SOARES(SP081878 - MARIA HELENA MENDONCA DE MOURA
MAIA E SP110909 - EURIALE DE PAULA GALVAO E SP100253 - MAGDA ISABEL CASTIGLIA E SP260090 - BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 1411 - SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO) X HILDA XAVIER ZANINOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
F. 1200/1201: diante da dúvida levantada pela parte exequente Glaura Carneiro Talamoni, oficie-se ao PAB local da CEF, com cópia de f. 970 e 1200, solicitando-se seja informado, em 15 dias, se os valores creditados
na conta 1181005509208419 foram levantados e, em caso afirmativo, em qual data e por quem, ou se foram estornados.
Com a resposta, abra-se vista à exequente acima referida.
Para efetividade deste provimento, cópia do presente, instruído com cópia de f. 970 e 1200 servirá como OFÍCIO 500/2019-SD01, endereçado ao Gerente Geral do PAB local da CEF.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1302948-19.1994.403.6108 (94.1302948-2) - GENY ASSUCENA DA SILVA(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO) X WLADEMIR ASSUCENA SIQUEIRA X ESMAR ASSUCENA MAIA X
WANDERLEI ASSUCENA MAIA(SP077903 - JOSE JORGE COSTA JACINTHO E SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GENY
ASSUCENA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
Considerando a expedição de Precatório/RPV, cujo valor não foi levantado em tempo oportuno por Geny Assucena da Silva, bem como que se trata de feito ajuizado há longa data, a emissão de nova requisição de
pagamento somente ocorrerá após a juntada de procuração atualizada do credor, da qual conste seu último endereço, ou habilitação de herdeiros. PRAZO: 30 (TRINTA) dias.
Essa providência é plenamente justificada, uma vez que a inércia da parte credora, ao não fazer o levantamento, resultou na ineficácia dos atos judiciais e administrativos realizados, o que acabou por produzir custos
desnecessários com a movimentação do Poder Judiciário.
Atendido o determinado, expeça-se nova requisição de acordo com o art. 46, parágrafo único, da Resolução 458/2017 do CJF, ou abra-se vista ao réu para manifestação acerca de eventual pedido de habilitação. Se em
termos o(s) requerimento(s) do(s) sucessor(es), ao SEDI para regularização do polo.
Após, requisitem-se os valores devidos, devendo constar à ordem do Juízo no caso de mais de um sucessor habilitado. Nesta hipótese, determino a remessa à Contadoria, oportunamente, para divisão do montante pago de
forma proporcional aos quinhões hereditários.
Finalmente, libere-se o pagamento por Alvará de Levantamento, nos termos da lei.
Cumpra-se.
No silêncio, retornem ao arquivo.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1303302-44.1994.403.6108 (94.1303302-1) - ALBERTO SILVEIRA DE SOUZA(PR048216 - REGIS COTRIN ABDO E PR047569 - LUIZ FELIPE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES) X APARECIDO JOAO
ESPONTON X BENEDITO RODRIGUES X BENEDITO RODRIGUES FILHO X FATIMA APARECIDA RODRIGUES RUZZON X CICERO PAULO DE OLIVEIRA X GERALDO ANDRELLO X IGNACIO
ATHAYDE TEPEDINO X IVANILDE ROSALEN ROSSI X JOSE FERNANDES X LUIZ CYRILLO BARROS DE SOUZA X DALVA MARIA SOUZA MENEZES X IZILDA DE SOUZA MARINS ROCHA X
LUIS CIRILO SANTOS DE SOUSA X LUCY VALENTE SILVEIRA(SP010671 - FAUKECEFRES SAVI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 335 - MARCIA MOSCARDI MADDI) X
ALBERTO SILVEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP091036 - ENILDA LOCATO ROCHEL E SP100030 - RENATO ARANDA)
Comprovado o pagamento em favor dos exequentes ALBERTO SILVEIRA DE SOUZA e outros (f. 494-511, 576-584 e 606-609) pelo executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e não havendo
manifestação em discordância, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os
autos.Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1303401-14.1994.403.6108 (94.1303401-0) - AMERICO QUINHONEIRO X PEDRO PINTO DE OLIVEIRA X RAPHAEL CHIOCA X YVALDO GIUNTA X RENATA LUIZA FERRAZ DO AMARAL
MIGUEL X FELIPE MORELLI FERRAZ DO AMARAL X DURVAL LUIZ FERRAZ DO AMARAL X JOSE PEREIRA CHAVES X IVONI ALVES DO AMARAL X IVETE AMARAL RUIZ(SP081020 CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO E SP100030 - RENATO ARANDA) X UNIAO FEDERAL X AMERICO QUINHONEIRO X UNIAO FEDERAL X RENATA LUIZA FERRAZ DO AMARAL MIGUEL X
UNIAO FEDERAL
Considerando que, embora intimados, os sucessores de Raphael Chioca não se habilitaram até a presente data, intimem-se os patronos para as providências cabíveis quanto à habilitação, tendo em vista o estorno do
requisitório expedido em favor do Autor falecido (fls. 245 e 299).
Na ausência de novos requerimentos, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados, ou o decurso do prazo prescrional.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1300448-43.1995.403.6108 (95.1300448-1) - MAURI CRENITE FRANCO SIMOES X GR LAVACAR E POLIMENTO LTDA - EPP X ORIENTE DE BAURU TURISMO LTDA - ME X EMPEL ESTRUTURAS METALICAS PEDERNEIRAS LTDA - ME(SP019828 - JOSE SALEM NETO E SP128034 - LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM) X UNIAO FEDERAL(SP209977 - RENATA TURINI
BERDUGO) X MAURI CRENITE FRANCO SIMOES X UNIAO FEDERAL X MAURI CRENITE FRANCO SIMOES X UNIAO FEDERAL
Vistos.
Considerando a expedição de Precatório/RPV, cujo valor não foi levantado em tempo oportuno pelo(a) advogado(a) Dr. Luciano Rossignolli Salem, a emissão de outra requisição somente ocorrerá após novo requerimento
do(a) patrono(a), o(a) qual se comprometerá a prestar contas nos autos após sua intimação do pagamento efetuado. PRAZO: 30 (TRINTA) dias.
Essa providência é plenamente justificada, uma vez que a inércia da parte credora, ao não fazer o levantamento, resultou na ineficácia dos atos judiciais e administrativos realizados, o que acabou por produzir custos
desnecessários com a movimentação do Poder Judiciário.
Atendido o determinado, expeça-se nova requisição de acordo com o art. 46, parágrafo único, da Resolução 458/2017 do CJF.
Cumpra-se.
No silêncio, retornem ao arquivo com baixa na Distribuição.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1300675-33.1995.403.6108 (95.1300675-1) - ANNERIS BORTOLI DE GRAVA X APARICIO FIORELLI X DEUSDETH SILVA X GERALDO COELHO DE BARROS X HILARIO BIANCONCINI X JOSE
SPERIDIAO X LUIZ AUGUSTO CARDIA X LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA X MESSIAS MENANDRO COELHO(SP290779 - GABRIEL GUEDES CORDEIRO COELHO) X PAULO IBANHEZ X
VALDEMAR GANDARA X VICENTE CAZACA X WALTER MINICUCCI(SP081020 - CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO E SP091036 - ENILDA LOCATO ROCHEL E SP100030 - RENATO ARANDA
E SP119690 - EDVAR FERES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 356 - PAULO CESAR FANTINI) X MESSIAS MENANDRO COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Dê-se ciência ao subscritor de fls. 158-159, Dr. Gabriel Guedes Cordeiro Coelho, do desarquivamento do feito.
Fica autorizada a vista dos autos para a finalidade requerida, por 5 dias.
Mantenha-se o presente feito na classe cumprimento de sentença. Decorrido o prazo requerido, retornem ao arquivo.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1300710-90.1995.403.6108 (95.1300710-3) - LENIN RASI X OLIMPIO ROSA X TERESA ROSA MENDES X JOSE MANUEL FONSECA MENDES X NELSON ROSA X ERCILIA DIAS ROSA X
NORMA ROSA ANTONIO X ROBERTO BENEDITO ROSA X ROBERTO ANTONIELLI MACHADO X ROSELI APARECIDA MASSANARO ROSA X MARGARIDA ROSA LIMAO X ANA CAROLINA
MACHADO X RODRIGO MASSATO MARINHO X NATALE BESSONI X FELICIO RIBEIRO DE CAMPOS X HIROCE NACAMURA X MARIA IZABEL DA SILVA BERALDO X APARECIDA
BERALDO LOPES X MARIA DE LOURDES BERALDO X TALITA MELCHIOR BERALDO X LEANDRO MELCHIOR BERALDO X VANESSA BATISTA BERALDO X CAIO LUIS BATISTA BERALDO INCAPAZ X ANA MARIA DE FATIMA BATISTA BERALDO X LAZARO BERALDO X HERMELINDA MARIA DA SILVA X IVAN DA SILVA X JOAQUIM DA SILVA(SP042359 - IVAN DA SILVA) X
HORACIO NORBERTO X LUIZ CARLOS ROSSETO CURVELLO X VERA LUCIA CEZAR CURVELLO X LYDIA ROSSETO CURVELLO X JOAO OSWALDO FABRI(SP058339 - MARIA LEONICE
FERNANDES CRUZ E SP074955 - SANDRA HELENA GEHRING DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1411 - SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO) X LENIN
RASI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em inspeção.
Considerando a expedição de Precatório/RPV, cujo valor não foi levantado em tempo oportuno, bem como que se trata de feito ajuizado há longa data, a emissão de nova requisição de pagamento somente ocorrerá após a
juntada de procuração atualizada do credor, da qual conste seu último endereço, ou habilitação de herdeiros. PRAZO: 30 (TRINTA) dias.
Essa providência é plenamente justificada, uma vez que a inércia da parte credora, ao não fazer o levantamento, resultou na ineficácia dos atos judiciais e administrativos realizados, o que acabou por produzir custos
desnecessários com a movimentação do Poder Judiciário.
Atendido o determinado, expeça-se nova requisição de acordo com o art. 46, parágrafo único, da Resolução 458/2017 do CJF, ou abra-se vista ao réu para manifestação acerca de eventual pedido de habilitação. Se em
termos o(s) requerimento(s) do(s) sucessor(es), ao SEDI para regularização do polo.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 28/06/2019 41/1069