TRF3 05/07/2019 -Fl. 9 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0009587-09.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301186847
RECORRENTE: JEFERSON SANTOS OLIVEIRA (SP379324 - DIEGO ALVES MOREIRA)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO)
II – AC?RD?O
Decide a D?cima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal C?vel da Terceira Regi?o - Se??o Judici?ria de S?o Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelent?ssimos Ju?zes Federais Luciana Melchiori
Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Lin Pei Jeng.
S?o Paulo, 27 de junho de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Juízes Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Lin Pei Jeng e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, Sessão de 27 de junho de
2019.
0000413-39.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189749
RECORRENTE: NEUSA MARIA AFFONSO AUGUSTO (SP418030 - ANDRÉ DOS SANTOS SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001960-22.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189772
RECORRENTE: MARLY RODRIGUES MOLICA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002629-98.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189771
RECORRENTE: JORGE ARANTES BASTOS JUNIOR (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000045-68.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189776
RECORRENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO (SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000951-28.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189775
RECORRENTE: SEBASTIAO SOARES CAMPOS (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006151-36.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189765
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (SP287131 - LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001282-09.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189773
RECORRENTE: TEREZINHA SANTOS DE ANDRADE (SP337340 - ROSEMEIRE BRAGANTIM DEL RIO DUARTE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0037023-40.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189756
RECORRENTE: EDVANE MARIA DA SILVA (SP210565 - CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0054030-45.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189751
RECORRENTE: MARIA CICERA DE OLIVEIRA (SP367748 - LUIZA CAROLINE MION)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0054075-49.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189750
RECORRENTE: MARIA LUISA MENDES DOS SANTOS (SP322896 - ROSELI ALVES SANCHES CALDEIRAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
5008185-42.2017.4.03.6105 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301189779
RECORRENTE: ISMAEL INACIO (SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0001502-50.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301186905
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ROGERIO LEME DE SOUZA (SP198579 - SABRINA DELAQUA PENA , SP325797 - BRUNA DELAQUA PENA)
II – ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso do recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais
Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Lin Pei Jeng.
São Paulo, 27 de junho de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/07/2019 9/1190