TRF3 25/10/2019 -Fl. 431 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de outubro de 2019
Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
O processo nº 5027749-22.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 12/11/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016472-05.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
AGRAVANTE:AVICOLA PREARO LTDA
Advogado do(a) AGRAVANTE: IRINEU MINZON FILHO - SP91627-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de outubro de 2019
Destinatário:AGRAVANTE:AVICOLA PREARO LTDA
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5016472-05.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 12/11/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009868-95.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE: REFINOX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, RITA MARIA BRITO DE MELO, ELIANA MARIA DAS DORES MOTA DA SILVA
Advogado do(a) APELANTE: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068-A
Advogado do(a) APELANTE: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068-A
Advogado do(a) APELANTE: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
.
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 24 de outubro de 2019
Destinatário:APELANTE: REFINOX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, RITA MARIA BRITO DE MELO, ELIANA MARIA DAS DORES MOTA DA SILVA
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O processo nº 5009868-95.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 12/11/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/10/2019 431/2340