TRF3 30/10/2019 -Fl. 24 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos
termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia
Hilst Menezes. São Paulo, 18 de outubro de 2019 (data do julgamento).
0039578-30.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330219
RECORRENTE: LUIS DIVINO DE PAULA (SP373144 - SUELI GOMES TEIXEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
5002603-61.2018.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330247
RECORRENTE: MAURICIO CARVALHO ROSA (SP321381 - DAIANA SATIKO TAKESHITA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (SP290089 - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, SP155456 EDUARDO MONTENEGRO DOTTA)
0000441-87.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330205
RECORRENTE: VALDECI APARECIDO PAULO (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0057068-65.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330022
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: DIRCE PRADO AVI (SP272636 - DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA)
0000321-89.2015.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330207
RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP323171 - FERNANDO ANTONIO SACCHETIM
CERVO)
0038400-46.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330178
RECORRENTE: ANA MARIA DE CARVALHO (SP209176 - DANIELA CRISTINA DA COSTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000875-21.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329821
RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA (SP282644 - LUCIANO DO PRADO MATHIAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001897-17.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330020
RECORRENTE: NILZA GONCALVES (SP221303 - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA, SP273613 - LUIZ EDUARDO RICCI,
SP151776 - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, SP320127 - BARBARA STEPHANIE ZARATINI FARAH)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001144-09.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330055
RECORRENTE: ZENAIDE OLIVEIRA RIBEIRO (SP262080 - JOÃO GUILHERME PEREIRA, SP258064 - BRUNO MORENO SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001085-98.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330019
RECORRENTE: MARIA LEONICE ANTUNES DA SILVA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001390-17.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330116
RECORRENTE: NATALIA DA FONSECA FACINA (SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP250484 - MARCO ANTÔNIO
BARBOSA DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001369-20.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329858
RECORRENTE: FABIO MARCIO DOS SANTOS (SP233399 - SINARA CRISTINA DA COSTA) FLAVIA CIRILO FERREIRA DOS
SANTOS (SP233399 - SINARA CRISTINA DA COSTA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA)
0001428-57.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329823
RECORRENTE: JORGE BATISTA DA SILVA (SP310240 - RICARDO PAIES, SP313350 - MARIANA REIS CALDAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002932-91.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330021
RECORRENTE: AILSON VIEIRA DIAS (SP221167 - CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006811-74.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330217
RECORRENTE: FRANCISCO DE JESUS BRITO (SP359909 - LEONICE CARDOSO, SP372615 - DORALICE ALVES NUNES )
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002993-39.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330026
RECORRENTE: EDSON ALVES DE BARROS JUNIOR (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
UNIAO FEDERAL (PFN)
0009371-74.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301330017
RECORRENTE: WALTER APARECIDO XAVIER (SP154920 - ADRIANA DA ROCHA LEITE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2019 24/1362