TRF3 09/01/2020 -Fl. 316 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010943-60.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315000044
AUTOR: DANIELA APARECIDA DA CRUZ (SP396660 - BRUNA DE QUEIROZ)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
0012057-34.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315000069
AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA (SP365012 - GUSTAVO SILVEIRA MORAES)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
0011298-70.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315000032
AUTOR: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA (SP381561 - FLAVIO STABEL DE OLIVEIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
0010038-55.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315000086
AUTOR: EDILEINE MARI PERES GONZALES ALBERTONI (SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
FIM.
0013072-38.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315042408
AUTOR: SILVIO SCUDELER (SC020590 - ISRAEL FERNANDES HUFF, SC013843 - EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL,
SC030733 - LUCAS DE CARVALHO KERBER)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
Não há que se falar em prevenção deste juízo, uma vez que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/01).
Entretanto, considerando a possibilidade de haver litispendência ou coisa julgada, intime-se a parte autora a, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia
integral e legível da petição inicial e de eventual sentença proferida nos autos a seguir, sob pena de extinção do processo:
Autos nº 09007538619954036110, em trâmite na 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP.
Autos nº 00140518720064036110, em trâmite na 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP.
Intime(m)-se. Cumpra-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Considerando a prevenção da 1ª Vara-Gabinete deste Juizado, em razão do processo mencionado no termo indicativo, redistribuam-se os
autos àquele juízo. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0013067-16.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315042412
AUTOR: ERICA DE JESUS ROLIM (SP294995 - ADONAI ARTAL OTERO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
0012731-12.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315042415
AUTOR: JOAO RODRIGUES DE SOUZA (SP286413 - JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES)
FIM.
0011931-81.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315000029
AUTOR: MARINEIA SUZANA OLIVEIRA (SP366271 - ADA ENDY GONZALES FERNANDES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES)
1. Instada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) no documento denominado “Informação de Irregularidade na Inicial”, a parte autora deixou de tomar as
seguintes providências:
- cópia do processo administrativo integral
Por tal razão, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da determinação anterior, sob pena de extinção do processo.
2. Findo o prazo fixado, sem cumprimento, proceda-se à conclusão dos autos para sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Considerando que, em decisão monocrática proferida em 06/09/2019, o Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso determinou a
suspensão nacional dos processos que versem sobre a correção monetária dos depósitos em contas vinculadas ao FGTS (STF, MC na ADI
5.090/DF), aguarde-se em arquivo sobrestado até ulterior deliberação deste juízo ou provocação de uma das partes. Intimem-se. Cumpra-se.
0010151-09.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315042376
AUTOR: JOSE LUIZ ZAMBOTTI (SP278797 - LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLLI, SP306950 - RODOLFO ANDREAZZA
BERTAGNOLI)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/01/2020 316/704