Intimem-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2020.
12ª Vara Cível Federal de São Paulo
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0016978-46.2012.4.03.6100
IMPETRANTE: ECOPALETE EMBALAGENS E RECICLAGEM LTDA.
Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais
equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos da Resolução Nº 142/2017 do E.TRF da
3a. Região.
Decorrido o prazo, se em termos, promova-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público Federal. Após subam
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.
.
Intime-se. Cumpra-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2020.
12ª Vara Cível Federal de São Paulo
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5031394-21.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: PRATECOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRATELEIRAS TECNICAS E COMERCIAIS EIRELI EPP
Advogado do(a) IMPETRANTE: DENIS CROCE DA COSTA - SP221830
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Dê-se ciência ao Impetrante da redistribuição do feito.
Diante do lapso transcorrido, informe a parte se há interesse no prosseguimento do feito.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se.
São Paulo, 29 de janeiro de 2020
XRD
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5002938-61.2018.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: CEBRASSE - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVICOS
Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO TELLES AKASHI - SP207534, PERCIVAL MENON MARICATO - SP42143
IMPETRADO: SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL,
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2020 254/1683