TRF3 29/04/2020 -Fl. 251 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0022869-77.2014.4.03.6100
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 25ª VARA FEDERAL CÍVEL
PARTE RE: CENTRAL NACIONAL DE PRODUCOES LTDA, CTV COMUNICACOES E PRODUCOES LIMITADA, CNT RIO LTDA, CNT BAHIA PRODUCOES
LTDA, RADIO E TELEVISAO OM LTDA, TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, TV CORCOVADO S/A, TELEVISAO CARIMA LTDA, IGREJA UNIVERSAL
DO REINO DE DEUS, OSCAR MARTINEZ NETO, FLAVIO DE CASTRO MARTINEZ, RODRIGO MARTINEZ, MONICA MARTINEZ BERTAGNOLI, BEATRIZ
CAROLINA DE MAGALHAES MARTINEZ, MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA, UNIAO FEDERAL
Advogado do(a) PARTE RE: CARLOS HENRIQUE LEMOS - SP183041-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogados do(a) PARTE RE: PATRICIA GUIMARAES DE LIMA - SP278384-A, RENATO GUGLIANO HERANI - SP156415-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogados do(a) PARTE RE: RENATO GUGLIANO HERANI - SP156415-A, PATRICIA GUIMARAES DE LIMA - SP278384-A
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 17 de junho de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas
subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes
intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do site de internet: http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/SustentacaoOralEletronica, interesse em proferir sustentação oral (no
campo item de pauta, repetir o número do processo), ou, em caso de discordância do julgamento do feito em sessão não presencial, enviar email para utu3@trf3.jus.br. Em ambos os casos, o feito será
retirado de pauta, para ser pautado novamente em sessão presencial futura, após o retorno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aos trabalhos presenciais normalmente.
Fica o MPF intimado por e-mail nesta data.
São Paulo, 28 de abril de 2020.
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0022869-77.2014.4.03.6100
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 25ª VARA FEDERAL CÍVEL
PARTE RE: CENTRAL NACIONAL DE PRODUCOES LTDA, CTV COMUNICACOES E PRODUCOES LIMITADA, CNT RIO LTDA, CNT BAHIA PRODUCOES
LTDA, RADIO E TELEVISAO OM LTDA, TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, TV CORCOVADO S/A, TELEVISAO CARIMA LTDA, IGREJA UNIVERSAL
DO REINO DE DEUS, OSCAR MARTINEZ NETO, FLAVIO DE CASTRO MARTINEZ, RODRIGO MARTINEZ, MONICA MARTINEZ BERTAGNOLI, BEATRIZ
CAROLINA DE MAGALHAES MARTINEZ, MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA, UNIAO FEDERAL
Advogado do(a) PARTE RE: CARLOS HENRIQUE LEMOS - SP183041-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogados do(a) PARTE RE: PATRICIA GUIMARAES DE LIMA - SP278384-A, RENATO GUGLIANO HERANI - SP156415-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogado do(a) PARTE RE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR13832-A
Advogados do(a) PARTE RE: RENATO GUGLIANO HERANI - SP156415-A, PATRICIA GUIMARAES DE LIMA - SP278384-A
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2020 251/2565