TRF3 30/06/2021 -Fl. 3 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001476-18.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113574
RECORRENTE: IVONE LEITE (SP346970 - GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0002374-61.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113893
RECORRENTE: LOURDES APARECIDA DA SILVA COSTA (SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
FIM.
0004711-81.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301115980
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOAO GOMES SOARES (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) VALDIRA PEREIRA DE FREITAS (SP118621 - JOSE
DINIZ NETO) MARIA APARECIDA PEREIRA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) PAULO RAFAEL ANTUNES PEREIRA DA
COSTA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) IDALINA PEREIRA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) TEREZA ANTUNES PEREIRA
DA COSTA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) VALDA PEREIRA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) PHELIPE HENRIQUE
ANTUNES PEREIRA DA COSTA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) LIDIA PEREIRA (FALECIDA) (SP118621 - JOSE DINIZ
NETO) ANA PEREIRA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da relatora Juíza
Federal Isadora Segalla Afanasieff.
São Paulo, 23 de junho de 2021 (data do julgamento).
0000128-82.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301111288
RECORRENTE: SHIRLEY SCOTTON CORREA (SP152197 - EDERSON RICARDO TEIXEIRA, SP351862 - GABRIEL RECHE
GELALETI, SP346522 - JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA RECHE, SP296481 - LILIAN CRISTINA VIEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da
relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff.
São Paulo, 23 de junho de 2021 (data do julgamento).
0001553-90.2019.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301065008
RECORRENTE: ARILDO GONCALVES DE ALMEIDA (SP204349 - RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela autora, nos termos do
relatório e voto do Relator, Juiz Federal Diego Paes Moreira, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 23 de junho de 2021 (data do julgamento).
0002387-30.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113906
RECORRENTE: ROZELI APARECIDA COSTA CRUZ (SP375604 - CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto do
Relator, Juiz Diego Paes Moreira, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 23 de junho de 2021 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/06/2021 3/1968