TRF3 06/08/2021 -Fl. 417 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001095-36.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005544
AUTOR: ELIANE MOREIRA ABE (SP411873 - INGRID QUEIROZ VICTOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000497-82.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005547
AUTOR: BENEDITO FRANCISCO LEAL (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000313-29.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005556
AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GARCIA (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000476-09.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005549
AUTOR: NEUSA CLIRIA RIBEIRO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP378157 - JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000570-54.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005546
AUTOR: ANTONIO CARLOS DAVID (SP269240 - MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL, SP268312 - OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000383-46.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005555
AUTOR: SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA ALVES (SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000294-23.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005557
AUTOR: JOSE CARLOS ASSIS (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP424253 - AMANDA DE CAMARGO DIONISIO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000396-45.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005552
AUTOR: DIRCEU ANTONIO CORREA (SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000478-76.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005548
AUTOR: EVA FERREIRA DE MOURA (SP359982 - SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001093-66.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005545
AUTOR: WILMA GENI DA SILVA PAULA (SP362129 - EDUARDO FELIPE DO AMARAL, SP354023 - EDUARDO RODRIGUES PETRY)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000439-79.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005551
AUTOR: ELIZEU BENITES (SP246953 - CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001187-66.2020.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005542
AUTOR: JOSENITA CORREIA DELFINO (SP177172 - FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001136-03.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005543
AUTOR: ROBERTO FELICIANO (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000395-60.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005553
AUTOR: ELIANE DE JESUS BEREZA (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
FIM.
0000226-39.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005826
AUTOR: MARLENE APARECIDA GALDINO RIBEIRO (SP195226 - LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
Tendo em vista a ausência justificada do periciando, conforme documento anexado aos autos em 14/07/2020, redesigno a perícia médica para o dia 08/03/2022, às 09h00, aos cuidados do mesmo perito médico.
O periciando deverá comparecer à perícia médica com antecedência de 30 minutos, munido de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação,
cópias de prontuários etc.), bem como qualquer prova da atividade habitualmente exercida, ressaltando-se que não serão aceitas justificativas não comprovadas documentalmente em caso de eventual não
comparecimento, com a preclusão do direito à prova pericial.
Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, no caso de intervenção.
0000127-69.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005519
AUTOR: VALTER DE OLIVEIRA (SP232951 - ALVARO AUGUSTO RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
Considerando o retorno gradativo das atividades forenses presenciais, desde que ultrapassada a fase vermelha (fase 1) do controle epidêmico da Covid-19, conforme a Resolução n. 322/20 do Conselho Nacional de
Justiça e a Portaria Conjunta PRES/CORE n. 10/20, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de 2021, às 16h30, a ser realizada presencialmente na sede do fórum federal
de Avaré-SP, oportunidade em que as partes deverão trazer eventuais testemunhas e apresentar todas as demais provas que entenderem relevantes para a instrução do feito.
As partes apresentar-se-ão à referida audiência em conjunto com as suas testemunhas, as quais deverão comparecer independente de prévia intimação, com 10 (dez) minutos de antecedência, portando documento de
identidade e utilizando máscara de proteção individual (Lei 14.019/20), devendo manter, durante todo o tempo, um distanciamento mínimo de 02 metros entre as pessoas.
Desde já fica advertida a parte autora que eventual ausência somente será tolerada mediante comprovação de fato extraordinário até a abertura da audiência. Do contrário, será aplicada a consequência prevista no
artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, independentemente de nova intimação judicial.
Fica permitida às partes e seus representantes, ao Ministério Público Federal, aos advogados e às testemunhas a participação por videoconferência (microsoft teams), mediante prévia solicitação e ajuste com a
Secretaria da Vara Federal/JEF Adjunto de Avaré, informando o nome completo, endereço eletrônico e telefone celular daquele que irá participar pela via virtual, por petição nos autos.
Ressalte-se, desde já, que a referida audiência presencial ficará prejudicada caso, na data estipulada, esteja em vigor a fase vermelha (fase 1) de controle epidêmico no Município de Avaré, nos termos das normas
judiciárias acima citadas e do Plano São Paulo de retomada das atividades (Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020).
Intimem-se.
0006003-25.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005836
AUTOR: JORGE CALIXTO NETTO (SP161286 - FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO, SP223431 - JOSE LOPES DA FONSECA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
Aqui por engano.
Devolvam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, real destinatária do comando exarado na decisão de evento 28, para remessa à Central de Conciliação - CECON.
Cumpra-se.
0000054-34.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005749
AUTOR: CARLOS ALBERTO ARCA (SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN)
Oficie-se a ELABDJ GEXBR/CEAB DJ SR I, para que cesse o desconto do Imposto de Renda incidente sobre o provento de aposentadoria (NB 42/167.934.673-0), conforme requerido pelas partes. Prazo 15
(quinze) dias.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/08/2021 417/983