0000334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501915238.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO : FITAS REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: Lourenço Gasparin
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000335 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500714951.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : MUCCILLO E CIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO LERCH HOFFMANN
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : JERONIMO MORESCO DANNI
INTERESSADO : MIGUEL LUIZ VETTORELLI MUCCILLO
0000336 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5000905-18.2013.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE
: ASSOCIACAO DOS MEDICOS E ODONTOLOGOS DO HOSPITAL NOSSA
ADVOGADO
: DANIEL PAZ GONÇALVES
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: OS MESMOS
0000337 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501981367.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : DAIBY S/A
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000338 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501832662.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : MAKOUROS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCIANO BUFFON
0000339 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500580336.2015.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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