TRT1 09/08/2017 -Fl. 267 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2288/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017
267
será apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do
Barrozo, Relatora, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
voto da Exma. Desembargadora Relatora. Mantidos os valores de
conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial
condenação e de custas provisoriamente arbitrados na origem.
provimento para limitar a condenação subsidiária das recorrentes ao
Acórdão
Processo Nº RO-0010298-84.2014.5.01.0009
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
RECORRENTE
NOVA PONTOCOM COMERCIO
ELETRONICO S.A.
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL SODRE FEITOSA
ADVOGADO
KATIA REGINA SOUZA
RICARDO(OAB: 76831/RJ)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
RECORRIDO
BRAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA - EPP
RECORRIDO
NOVA PONTOCOM COMERCIO
ELETRONICO S.A.
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
TESTEMUNHA
Carlos Hugo Alves Barrreto
TESTEMUNHA
Vanessa Moreno da Conceição
TESTEMUNHA
EDMILSON SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ID nº 27f85c9 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na
sessão de julgamento do dia 28 de junho de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de
Castro e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do
Trabalho Leonardo Pacheco e Cláudia Regina Vianna Marques
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109833
período trabalhado entre 01/08/2012 até a data da extinção
contratual, bem como para ajustar a jornada fixada para o cálculo
das horas extraordinárias, delineando-a da seguinte forma: das
07h00 às 20h30, em dias alternados, sendo que uma vez por mês o
autor "dobrava", ativando-se de 07h00 de um dia às 07h00 do dia
seguinte, sempre com intervalo intrajornada de uma hora, conforme
será apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do
voto da Exma. Desembargadora Relatora. Mantidos os valores de
condenação e de custas provisoriamente arbitrados na origem.
Acórdão
Processo Nº RO-0010298-84.2014.5.01.0009
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
RECORRENTE
NOVA PONTOCOM COMERCIO
ELETRONICO S.A.
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL SODRE FEITOSA
ADVOGADO
KATIA REGINA SOUZA
RICARDO(OAB: 76831/RJ)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
RECORRIDO
BRAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA - EPP
RECORRIDO
NOVA PONTOCOM COMERCIO
ELETRONICO S.A.
ADVOGADO
MARIA INEZ FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 83400/RJ)
ADVOGADO
PAULO AFFONSO SUTTER
FILHO(OAB: 149883/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB:
172170/RJ)
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA CARLOS(OAB:
197536/RJ)
TESTEMUNHA
Carlos Hugo Alves Barrreto
TESTEMUNHA
Vanessa Moreno da Conceição
TESTEMUNHA
EDMILSON SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL SODRE FEITOSA