2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
296
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 4328c73): "ACORDAM OS
indenização substitutiva do seguro-desemprego, por ausência
COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do
DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos
Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
da condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477, ambos
conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré quanto à
da CLT.."
indenização substitutiva do seguro-desemprego, por ausência
de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do
Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir
da condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477, ambos
da CLT.."
Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018.
Acórdão
Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0010854-19.2015.5.01.0020
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
JOSE AUGUSTO MARTINS DA
COSTA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO MARTINS DA
COSTA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRIDO
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
TESTEMUNHA
DANIEL LESSA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
ANNA LUCIA DOS SANTOS
CUSTODIO
Processo Nº RO-0010854-19.2015.5.01.0020
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
JOSE AUGUSTO MARTINS DA
COSTA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO MARTINS DA
COSTA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRIDO
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
TESTEMUNHA
DANIEL LESSA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
ANNA LUCIA DOS SANTOS
CUSTODIO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AUGUSTO MARTINS DA COSTA
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 4328c73): "ACORDAM OS
NOTIFICAÇÃO
COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré quanto à
indenização substitutiva do seguro-desemprego, por ausência
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 4328c73): "ACORDAM OS
de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do
COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir
DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos
da condenação as multas previstas nos arts. 467 e 477, ambos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
da CLT.."
conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré quanto à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115166