2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
384
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR
Acórdão
PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada
para determinar a dedução das parcelas pagas a título de férias
proporcionais e vencidas, consoantes valores apresentados
nos documentos de IDs a79ed17 e e0f7d20, nos termos do voto
do Desembargador Relator. (id cd00d31).
Acórdão
Processo Nº RO-0010274-69.2015.5.01.0058
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)
RECORRENTE
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA MONTEIRO(OAB:
124934/MG)
RECORRIDO
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA MONTEIRO(OAB:
124934/MG)
RECORRIDO
PROL STAFF LTDA.
ADVOGADO
FABIANO GOMES NETTO(OAB:
97453/RJ)
ADVOGADO
KARLA CABIZUCA BERNARDES
NETTO(OAB: 93931/RJ)
ADVOGADO
DOMINGOS CORREA DOS
SANTOS(OAB: 160116/RJ)
ADVOGADO
PAULA COELHO
HERMSDORFF(OAB: 99225-D/RJ)
ADVOGADO
KARINY OLIVEIRA LOURES(OAB:
109345/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
RECORRIDO
ANA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE
Processo Nº RO-0010274-69.2015.5.01.0058
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)
RECORRENTE
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA MONTEIRO(OAB:
124934/MG)
RECORRIDO
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA MONTEIRO(OAB:
124934/MG)
RECORRIDO
PROL STAFF LTDA.
ADVOGADO
FABIANO GOMES NETTO(OAB:
97453/RJ)
ADVOGADO
KARLA CABIZUCA BERNARDES
NETTO(OAB: 93931/RJ)
ADVOGADO
DOMINGOS CORREA DOS
SANTOS(OAB: 160116/RJ)
ADVOGADO
PAULA COELHO
HERMSDORFF(OAB: 99225-D/RJ)
ADVOGADO
KARINY OLIVEIRA LOURES(OAB:
109345/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
RECORRIDO
ANA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da Reclamante e, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, nos termos da
fundamentação que integra o decisum, vencido o
Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
que o provia. (id c0d4510).
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da Reclamante e, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, nos termos da
fundamentação que integra o decisum, vencido o
Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
que o provia. (id c0d4510).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117170
Acórdão
Processo Nº RO-0010274-69.2015.5.01.0058
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
ADVOGADO
ERIVELTON RODRIGUES
CYRILO(OAB: 117017/RJ)