TRT1 07/05/2018 -Fl. 347 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
347
protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa
ID nº e501158 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (artigo
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
1.026 do CPC/15) a ser revertido à reclamante, nos termos do voto
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
provimento, para considerar como data do aviso prévio 01/02/2017
Acórdão
Processo Nº RO-0100014-13.2017.5.01.0561
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
HEXAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BLOCOS E PISOS
PREMOLDADOS LTDA - ME
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA PORTES FARIA
MATTOS(OAB: 131831/RJ)
RECORRIDO
BLOCO BELLO-ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA CLARA DE FREITAS
NEVES(OAB: 204135/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ID nº e501158 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para considerar como data do aviso prévio 01/02/2017
e como data do fim do contrato 17/03/2017, bem como excluir da
condenação o pagamento de nove dias de saldo de salário de
janeiro de 2017, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
e como data do fim do contrato 17/03/2017, bem como excluir da
condenação o pagamento de nove dias de saldo de salário de
janeiro de 2017, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
Relator. Mantidos os valores da condenação e das custas
arbitrados na origem.
Acórdão
Processo Nº RO-0100014-13.2017.5.01.0561
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
HEXAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BLOCOS E PISOS
PREMOLDADOS LTDA - ME
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA PORTES FARIA
MATTOS(OAB: 131831/RJ)
RECORRIDO
BLOCO BELLO-ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA CLARA DE FREITAS
NEVES(OAB: 204135/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HEXAGONO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS E PISOS
PREMOLDADOS LTDA - ME
Relator. Mantidos os valores da condenação e das custas
ID nº e501158 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
arbitrados na origem.
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
Acórdão
Processo Nº RO-0100014-13.2017.5.01.0561
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
HEXAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BLOCOS E PISOS
PREMOLDADOS LTDA - ME
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA PORTES FARIA
MATTOS(OAB: 131831/RJ)
RECORRIDO
BLOCO BELLO-ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA CLARA DE FREITAS
NEVES(OAB: 204135/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118755
provimento, para considerar como data do aviso prévio 01/02/2017
e como data do fim do contrato 17/03/2017, bem como excluir da
condenação o pagamento de nove dias de saldo de salário de
janeiro de 2017, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
Relator. Mantidos os valores da condenação e das custas
arbitrados na origem.
Acórdão
Processo Nº RO-0100014-13.2017.5.01.0561
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
FATIMA VALERIA RANGEL DE
FREITAS(OAB: 63279/RJ)
RECORRIDO
HEXAGONO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BLOCOS E PISOS
PREMOLDADOS LTDA - ME