2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
CONCRETO SANTA LUZIA LTDA
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
TRANSPORTES E LOGISTICA
SANTA LUZIA LTDA
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
CHAEN DA SILVA LOPES
ANTONIA DE MARIA FARIAS
RANHADA(OAB: 118250-D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
491
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
TRANSPORTES E LOGISTICA
SANTA LUZIA LTDA
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
CHAEN DA SILVA LOPES
ANTONIA DE MARIA FARIAS
RANHADA(OAB: 118250-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- C P M CONSTRUCOES LTDA - ME
ID nº 5e16da6 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
- TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDA
mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada e sem
imprimir efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso da
ID nº 5e16da6 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
reclamada quanto ao tópico relativo à multa de embargos
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
protelatórios e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
fundamentação do voto do Relator. Certifico, ainda, que no
mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada e sem
encerramento da sessão junto ao sistema PJe, ocorreu erro de
imprimir efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso da
procedimento, que impede a assinatura do acórdão. Assim,
reclamada quanto ao tópico relativo à multa de embargos
apenas para a devida correção, o processo será reincluído em
protelatórios e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
sala de sessão.
fundamentação do voto do Relator. Certifico, ainda, que no
encerramento da sessão junto ao sistema PJe, ocorreu erro de
procedimento, que impede a assinatura do acórdão. Assim,
apenas para a devida correção, o processo será reincluído em
sala de sessão.
Acórdão
Processo Nº RO-0100729-98.2016.5.01.0461
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
CONCRETO SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
C P M CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTES E LOGISTICA
SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
CHAEN DA SILVA LOPES
ADVOGADO
ANTONIA DE MARIA FARIAS
RANHADA(OAB: 118250-D/RJ)
RECORRIDO
C P M CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
CONCRETO SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121228
Acórdão
Processo Nº RO-0100729-98.2016.5.01.0461
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
CONCRETO SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
C P M CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTES E LOGISTICA
SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRENTE
CHAEN DA SILVA LOPES
ADVOGADO
ANTONIA DE MARIA FARIAS
RANHADA(OAB: 118250-D/RJ)
RECORRIDO
C P M CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
CONCRETO SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
MINERACAO SANTA LUZIA DE
ITAGUAI LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES E LOGISTICA
SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
RECORRIDO
CHAEN DA SILVA LOPES