TRT1 14/09/2018 -Fl. 335 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
BANCO DO BRASIL SA
LUIZ ROBERTO FERREIRA
VAZ(OAB: 111617/RJ)
Claudia Corrêa de Moraes(OAB:
158495/RJ)
IOLANDA GIGLIO DE OLIVEIRA
RONIDEI GUIMARAES
BOTELHO(OAB: 83066/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IOLANDA GIGLIO DE OLIVEIRA
"... por unanimidade, conhecerdo Agravo de Petição e, no mérito,
dar-lhe provimento para extinguir a execução, com base no art. 485,
IV, do CPC."
Acórdão
Processo Nº RO-0011220-87.2015.5.01.0075
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
VIVIANE PRANGIEL DE MENEZES
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA N/P LUCIVANIA
SOUSA RIBEIRO
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME N/P MARIA
VALÉRIA SOUSA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para excluir da condenação os honorários
advocatícios."
Acórdão
Processo Nº RO-0011220-87.2015.5.01.0075
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
VIVIANE PRANGIEL DE MENEZES
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA N/P LUCIVANIA
SOUSA RIBEIRO
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME N/P MARIA
VALÉRIA SOUSA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE PRANGIEL DE MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124028
335
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para excluir da condenação os honorários
advocatícios."
Acórdão
Processo Nº RO-0011220-87.2015.5.01.0075
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
VIVIANE PRANGIEL DE MENEZES
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA N/P LUCIVANIA
SOUSA RIBEIRO
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME N/P MARIA
VALÉRIA SOUSA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para excluir da condenação os honorários
advocatícios."
Acórdão
Processo Nº RO-0011220-87.2015.5.01.0075
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
VIVIANE PRANGIEL DE MENEZES
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA N/P LUCIVANIA
SOUSA RIBEIRO
RECORRIDO
ILV RIBEIRO REFEICOES
COLETIVAS LTDA - ME N/P MARIA
VALÉRIA SOUSA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ILV RIBEIRO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA N/P LUCIVANIA
SOUSA RIBEIRO
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para excluir da condenação os honorários
advocatícios."
Acórdão
Processo Nº RO-0011220-87.2015.5.01.0075
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS