TRT1 06/12/2018 -Fl. 879 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2616/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
CIA DO METROPOLITANO DO RIO
DE JANEIRO METRO
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
ESPOLIO DE EDILBERTO FREITAS.
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Autor para declarar a
nulidade da decisão de Embargos de Declaração, de fls. 883, com o
retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja oportunizado
o contraditório substancial ao Exequente, em relação a petição dos
declaratórios, opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, de
fls.879/882, com a prolação de nova decisão, como o Juiz entender
de direito, restando prejudicado o Agravo de Petição interposto pelo
ente público, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Presente o Dr. Jair Giangiulio Junior.
Processo Nº AP-0212700-44.1997.5.01.0206
Processo Nº AP-02127/1997-206-01-00.4
Relator
Agravante
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Theocrito Borges dos Santos Filho
INMETRO INST NAC METROLOGIA
NORM E QUAL IND
SINAL COM REP E SERV DE
HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
Valdir Benedito Rosa(OAB: RJ69292D)
JOSE DE OLIVEIRA BRETA
Angelica Moreno dos Santos(OAB:
RJ110904D)
Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da
questão relativa ao juros de mora, por se tratar de inovação à lide
em sede recursal, porque, além de não constar dos Embargos à
Execução interpostos pela Executada às fls. 294/300, não existe
qualquer manifestação do Juízo a quo, na decisão de fls. 312/312
vº, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Edital
Edital de Notificação
Processo Nº AP-0103400-80.2008.5.01.0039
Processo Nº AP-01034/2008-039-01-00.0
Relator
Redator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
José Luís Campos Xavier
Theocrito Borges dos Santos Filho
Daniel Holender Meniuk
Bruna Scatolino Gonzaga(OAB:
RJ152668D)
Luiz Moura da Costa
Guaca Barra Comércio de Alimentos
Ltda EPP
Carlos Eduardo de Godoy Davies
Roberto da Silva Mello
Bruna Scatolino Gonzaga(OAB:
RJ152668D)
Edmilson de Figueiredo Barbosa
Joao Pinheiro Uchoa(OAB: RJ63652D)
Entrecote Bar e Restaurante Ltda.
Bruno Stewart Dantas de Azambuja
Rogério da Gama Azambuja
Fernando Vieira Bastos
Jose Claudio Ferreira Barbosa(OAB:
RJ47878D)
Paulo César de Godoy Davies
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127455
879
Processo: 0103400-80.2008.5.01.0039 - AP
Agte: Daniel Holender Meniuk
Agdo: Luiz Moura da Costa, Guaca Barra Comércio de Alimentos
Ltda EPP, Carlos Eduardo de Godoy Davies, Roberto da Silva
Mello, Edmilson de Figueiredo Barbosa , Entrecote Bar e
Restaurante Ltda., Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Rogério da
Gama Azambuja, Fernando Vieira Bastos, Paulo César de Godoy
Davies
O Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho
do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo
mesmo fica Bruno Stewart Dantas de Azambuja,
Carlos Eduardo de Godoy Davies, Entrecote Bar e Restaurante
Ltda., Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP, Luiz Moura
da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia do acordão, cujo teor é o seguinte: " Por
unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de interesse
arguida na contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição e, no
mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR
PROVIMENTO ao Agravo, para pronunciar a nulidade de processo
a partir da adjudicação, inclusive, com o retorno do processo `Vara
de origem para prosseguimento da execução, decidindo sobre a
possibilidade de penhorar os frutos do referido imóvel, nos temos do
voto do Desembargador Redator Designado." .
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região).
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010705-59.2015.5.01.0202
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 163292/SP)
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDES PETRECHE
ALMENDRO(OAB: 179712/SP)
RECORRIDO
MICHELLE MAIA ANDRADE MONTAGEM INDUSTRIAL - ME
RECORRIDO
WESLEY BARBOSA ALMEIDA
ADVOGADO
ELIZABETE PEREIRA DOS
REIS(OAB: 149192-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY BARBOSA ALMEIDA
DESTINATÁRIO(S):
WESLEY BARBOSA ALMEIDA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho de Id . 6d6ed55.