TRT1 16/05/2019 -Fl. 589 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
589
Processo: 0100380-54.2018.5.01.0064 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2019.
Acórdão
Processo Nº RO-0100380-54.2018.5.01.0064
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
SNG RIO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRENTE
ETOILE DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRENTE
RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA.
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRENTE
EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA.
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRENTE
G B CARS DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRENTE
AVENUE DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRENTE
SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA CASSIA CAMPOS
ADVOGADO
ELMO NASCIMENTO SILVA
JUNIOR(OAB: 187404/RJ)
ADVOGADO
ELMO NASCIMENTO DA SILVA(OAB:
32458-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134373
RECORRENTE: ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,
SNG RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RNG
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., EPC DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA., G B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA, AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, SAINT
GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
RECORRIDO: PATRICIA CASSIA CAMPOS
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:670b0d9):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
julgar improcedentes os pedidos de horas extras e intervalos.
Fixa-se novo valor da causa de R$ 3.000,00 e custas de R$
60,00 pelas rés."