TRT1 10/02/2020 -Fl. 4932 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
4932
RECLAMANTE
ADVOGADO
clausula 20ª da CCT.
ROBSON DA SILVA FLORES
SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 134782/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
Jose Carlos da Silva Franco(OAB:
140748/RJ)
EDUARDO DE ABREU
COUTINHO(OAB: 95319/RJ)
Determino que a ré, no prazo de 10 dias do trânsito em julgado
RECLAMADO
desta sentença, entregue ao autor as guias para saque do
FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de
ADVOGADO
indenização pelo equivalente.
Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.
RECLAMADO
ADVOGADO
Os demais pedidos foram julgados improcedentes.
ADVOGADO
Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros e
descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação.
Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre
Intimado(s)/Citado(s):
- M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROBSON DA SILVA FLORES
R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.
INTIMEM-SE AS PARTES.
DECISÃO
Nada mais.
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração
opostos por M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e, no mérito, DOU
PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
RIO DE JANEIRO, 10 de Fevereiro de 2020
RIO DE JANEIRO, 10 de Fevereiro de 2020
FABIANA SILVA DO AMARAL
FABIANA SILVA DO AMARAL
Sentença
Sentença
Processo Nº ATOrd-0011077-26.2013.5.01.0057
RECLAMANTE
JURANDIR MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
Joelson Silveira Fernandes(OAB:
83027-D/RJ)
ADVOGADO
VALERIA DE SOUZA SANTOS(OAB:
82198/RJ)
RECLAMADO
VIACAO VG EIRELI
ADVOGADO
RENATA MENEZES DO
NASCIMENTO BELLOT(OAB:
80918/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO GONCALVES
GATTO(OAB: 108802/RJ)
ADVOGADO
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
TESTEMUNHA
SALVINO DA SILVA ARCANJO
Processo Nº ATOrd-0101490-46.2017.5.01.0057
RECLAMANTE
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JULIANA FERREIRA ASCENSO
JACOBINA VIEIRA(OAB: 172463/RJ)
RECLAMADO
RESTAURANTE MINEIRO DO
RECREIO LTDA - EPP
ADVOGADO
Flávia da Fonseca Dias Corrêa(OAB:
116173-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FERREIRA DOS SANTOS
- RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA - EPP
DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração
- JURANDIR MARTINS DOS SANTOS
- VIACAO VG EIRELI
opostos por MARIA FERREIRA DOS SANTOS e RESTAURANTE
MINEIRO DO RECREIO LTDA - EPP e, no mérito, NEGO
PROVIMENTO aos embargos da autora e DOU PARCIAL
DECISÃO
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração
opostos por JURANDIR MARTINS DOS SANTOS e, no mérito,
NEGO-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.
PROVIMENTO aos embargos da ré, conforme fundamentação
supra.
Intimem-se as partes.
RIO DE JANEIRO, 10 de Fevereiro de 2020
Intimem-se as partes.
Nada mais.
RIO DE JANEIRO, 10 de Fevereiro de 2020
FABIANA SILVA DO AMARAL
Sentença
FABIANA SILVA DO AMARAL
Sentença
Processo Nº ATOrd-0101385-69.2017.5.01.0057
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147009
Processo Nº ATOrd-0101352-16.2016.5.01.0057
RECLAMANTE
GUTTEMBERG CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 109435/RJ)