TRT1 30/04/2020 -Fl. 2341 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
2341
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
PODER JUDICIÁRIO
Diante da manifestação do Reclamante (petição de ID 5035088),
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS EFETUE O PAGAMENTO DE R$
11.250,00 (VALOR NÃO PAGO ACRESCIDO DA MULTA),
conforme cláusulas 1ª e 2ª do termo de conciliação (ID 2fead4e),
ou, no mesmo prazo, comprove o efetivo cumprimento do acordo.
Requer a parte autora o declínio de competência para a 1ª Vara do
Trabalho de Araruama/RJ, sob alegação de erro material na hora da
distribuição, que o Processo foi equivocadamente distribuído nesta
douta Vara,quando deveria ter sido distribuído na 1ª Vara do
Trabalho de Araruama/RJ.
Decorrido in albis, ao Bacen Jud.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2020.
Não Cabe a este juízo declinar da competência por alegado erro
material na distribuição da ação, como requerido. No entanto,
FLAVIA ALVES MENDONCA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0100071-83.2020.5.01.0057
RECLAMANTE
ANDRE LONTRA MOREIRA
ADVOGADO
SIMONE ALMEIDA DA SILVA(OAB:
84746/RJ)
RECLAMADO
FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL
poderá a parte autora requerer a desistência da presente ação e
ingressar com outra no juízo que entende competente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2020.
FLAVIA ALVES MENDONCA
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LONTRA MOREIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Permanecem suspensas as audiências e as sessões presenciais,
conforme artigo 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 ,
DE 17 DE ABRIL DE 2020. Portanto, será designada nova data
oportunamente, ocasião em que as partes serão devidamente
notificadas.
Processo Nº ATSum-0101071-55.2019.5.01.0057
RECLAMANTE
ADRIANO LEONARDO DE MOURA
FERREIRA
ADVOGADO
IVACILDA DE ANDRADE
DELFINO(OAB: 197874/RJ)
RECLAMADO
POSTO JARDIM OCEANICO LTDA.
ADVOGADO
JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO JARDIM OCEANICO LTDA.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DECISÃO
Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido formulado por
ADRIANO LEONARDO DE MOURA FERREIRA em face de
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2020.
POSTO JARDIM OCEANICO LTDA., nos termos da
fundamentação, que integra este decisum.
FLAVIA ALVES MENDONCA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0100332-48.2020.5.01.0057
RECLAMANTE
VALERIO LUCENA BARBOSA
ADVOGADO
BELENICE MELO DE ALMEIDA
COSTA(OAB: 143721/RJ)
RECLAMADO
RESIDENCIAL GERIATRICO S.
GERONIMO EIRELI
RECLAMADO
P. C. JOURDAN GERIATRIA
Intimado(s)/Citado(s):
- VALERIO LUCENA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150355
Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.
Honorários advocatícios são devidos nos termos da fundamentação.
Custas de R$ 671,05, calculadas sobre o valor da causa R$
33.552,34, pelo reclamante, dispensado em razão da gratuidade.
Intimem-se as partes.
FLAVIA ALVES MENDONCA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0101076-77.2019.5.01.0057