TRT1 05/08/2020 -Fl. 533 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3031/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
533
voto da Desembargadora Relatora. Mantêm-se os valores
arbitrados à condenação.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não
conhecer do recurso ordinário do terceiro reclamado, MUNICÍPIO
DE MANGARATIBA, por falta de interesse, conhecer do recurso
ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para,
reformando a sentença, julgar procedente o pedido de
responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora. Mantêm-se os valores
arbitrados à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2020.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0100611-20.2019.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
CESAR RENATO SEABRA
GOES(OAB: 163968-D/RJ)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
CESAR RENATO SEABRA
GOES(OAB: 163968-D/RJ)
RECORRIDO
PROPRIA AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO
RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS
EIRELI
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
TERCEIRO
FABIO BEZERRA DA ROCHA
INTERESSADO
TERCEIRO
EDUARDO NASCIMENTO DIORATO
INTERESSADO
Técnico Judiciário
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100611-20.2019.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
CESAR RENATO SEABRA
GOES(OAB: 163968-D/RJ)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
CESAR RENATO SEABRA
GOES(OAB: 163968-D/RJ)
RECORRIDO
PROPRIA AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO
RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS
EIRELI
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
TERCEIRO
FABIO BEZERRA DA ROCHA
INTERESSADO
TERCEIRO
EDUARDO NASCIMENTO DIORATO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO NASCIMENTO DIORATO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não
conhecer do recurso ordinário do terceiro reclamado, MUNICÍPIO
DE MANGARATIBA, por falta de interesse, conhecer do recurso
ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para,
reformando a sentença, julgar procedente o pedido de
- PROPRIA AMBIENTAL LTDA
responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora. Mantêm-se os valores
arbitrados à condenação.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em não
conhecer do recurso ordinário do terceiro reclamado, MUNICÍPIO
DE MANGARATIBA, por falta de interesse, conhecer do recurso
ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para,
reformando a sentença, julgar procedente o pedido de
responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado, nos termos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154642
Processo Nº ROT-0100611-20.2019.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
CESAR RENATO SEABRA
GOES(OAB: 163968-D/RJ)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
CESAR RENATO SEABRA
GOES(OAB: 163968-D/RJ)