TRT1 27/11/2020 -Fl. 242 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3110/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
PATRICIA BORGES HERDY
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
242
AGRAVANTE
MARIA DA GRACA MORAES ALVES
DOS SANTOS
GUSTAVO EINLOFT SALVINI(OAB:
109118/RJ)
RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
FREITAS SA(OAB: 88204/RJ)
MONICA HUGUENIM DUARTE
AURELIO SEPULVEDA(OAB:
40615/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GRACA MORAES ALVES DOS SANTOS
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõe a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõe a 4ª
T. Judiciário
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes
Processo Nº AP-0100351-67.2019.5.01.0064
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
MARIA DA GRACA MORAES ALVES
DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO EINLOFT SALVINI(OAB:
109118/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
FREITAS SA(OAB: 88204/RJ)
AGRAVADO
MONICA HUGUENIM DUARTE
ADVOGADO
AURELIO SEPULVEDA(OAB:
40615/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MONICA HUGUENIM DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõe a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, e
condenar a embargante ao pagamento de multa de 2% do valor
atualizado da causa em benefício da parte adversa.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
T. Judiciário
Processo Nº AP-0100148-50.2017.5.01.0008
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO
DE OPERACOES MARITIMAS LTDA ME
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
AGRAVADO
DIOGO FRANCISCO TEIXEIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SALISA NEIMY RAMOS
RIBEIRO(OAB: 202918/RJ)
AGRAVADO
G TRAVEL DO BRASIL LOGISTICA
DE VIAGENS LTDA.
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES
MARITIMAS LTDA - ME
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, e
condenar a embargante ao pagamento de multa de 2% do valor
atualizado da causa em benefício da parte adversa.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE SOUZA FAIA
T. Judiciário
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
Relator
Processo Nº AP-0100351-67.2019.5.01.0064
MARCOS PINTO DA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159829
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,