TRT1 04/06/2021 -Fl. 438 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
reclamantepara excluir da condenação a determinação de que o
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
crédito exequendo deverá ser habilitado junto ao juízo da
RECORRIDO
interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do
438
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
ABEL DE SOUZA PEREIRA
PEDRO LUIZ DALBONE DA
CUNHA(OAB: 85140/RJ)
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
recuperação judicial, devendo a questão ser tratada tão somente
em sede de execução, respeitado o devido contraditório e NEGAR
ADVOGADO
PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação da
Desembargadora Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de junho de 2021.
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0100499-20.2019.5.01.0342
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO
ABEL DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
PEDRO LUIZ DALBONE DA
CUNHA(OAB: 85140/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO: ABEL DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO CORPORE
PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
- ABEL DE SOUZA PEREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de
petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Custas, pelas
executadas, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis
centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT, isenta a segunda ré, na
forma da lei.
7ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de junho de 2021.
Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho
Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO: ABEL DE SOUZA PEREIRA, INSTITUTO CORPORE
PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de
petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Custas, pelas
executadas, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis
Processo Nº AP-0100509-50.2016.5.01.0025
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO BERNARDO DA
SILVA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
AGRAVADO
MOPP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
em recuperação judicia
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL PETERLINI(OAB:
51136/RJ)
centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT, isenta a segunda ré, na
Intimado(s)/Citado(s):
forma da lei.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de junho de 2021.
- CARLOS ALBERTO BERNARDO DA SILVA
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator
Processo Nº AP-0100499-20.2019.5.01.0342
CARINA RODRIGUES BICALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167733