3430/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
663
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, ESTALEIRO
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, ESTALEIRO
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos ordinários de todas as partes e, no mérito, negar-lhes
recursos ordinários de todas as partes e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.
provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101718-22.2018.5.01.0401
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
Processo Nº ROT-0101718-22.2018.5.01.0401
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
ADVOGADO
SUZE OLIVEIRA MENDONCA
RONDELLI(OAB: 85049/RJ)
ADVOGADO
ROBSON LUIS MONTEIRO
RONDELLI(OAB: 81591/RJ)
ADVOGADO
VALDENIR DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 141527/RJ)
ADVOGADO
FELIPE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, ESTALEIRO
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, ESTALEIRO
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179543