3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
555
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
EDSON PINTO FERREIRA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101154-82.2019.5.01.0021
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA
E SOUZA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
SERVICETECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
SERGIO BELLAS DA SILVA
AGRAVADO
RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
JOSE JERONIMO DA COSTA
AGRAVADO
LENISE MARIA VIANNA SECCHIN
AGRAVADO
HUGO RAMON FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO
JUNIOR(OAB: 116066-D/RJ)
Processo Nº AP-0101154-82.2019.5.01.0021
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA
E SOUZA
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
SERVICETECH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
SERGIO BELLAS DA SILVA
AGRAVADO
RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - EPP
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
AGRAVADO
JOSE JERONIMO DA COSTA
AGRAVADO
LENISE MARIA VIANNA SECCHIN
AGRAVADO
HUGO RAMON FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO
JUNIOR(OAB: 116066-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO BELLAS DA SILVA
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: SERVICETECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, SERGIO BELLAS DA SILVA, JOSE JERONIMO DA COSTA,
6ª Turma
LENISE MARIA VIANNA SECCHIN, RIO STAR INDUSTRIA E
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
COMERCIO LTDA. - EPP, HUGO RAMON FERREIRA DOS
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
SANTOS
AGRAVANTE: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
AGRAVADO: SERVICETECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
EPP, SERGIO BELLAS DA SILVA, JOSE JERONIMO DA COSTA,
conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de nulidades arguidas
LENISE MARIA VIANNA SECCHIN, RIO STAR INDUSTRIA E
e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da
COMERCIO LTDA. - EPP, HUGO RAMON FERREIRA DOS
penhora, nos termos do voto do Desembargador Relator.
SANTOS
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
EDSON PINTO FERREIRA
conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de nulidades arguidas
Diretor de Secretaria
e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da
penhora, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183200
Processo Nº AP-0101154-82.2019.5.01.0021
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA
E SOUZA