TRT1 15/07/2022 -Fl. 13 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, devendo o Município de Duque de
Caxias se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Processo Nº Precat-0002210-45.2018.5.01.0000
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Procuradoria
Advocacia Geral da Uniao Procuradoria Seccional em
Niteroi(OAB: )
Beneficiário
José Dantas da Silva
Advogado
Eduardo Jordy(OAB: RJ83693D)
Executado
Municipio de Magé
Procuradoria
Procuradoria Munic de Mage(OAB: )
Advogado
Processo: 0002210-45.2018.5.01.0000 - Precat
Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador
Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ,
Benef: José Dantas da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)]
Exdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage
Destinatário(s): Benef José Dantas da Silva
Tomar ciência de que foi deferida a preferência constitucional por
idade para o credor José Dantas da Silva (fl. 220), consoante o
art.100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do
Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, devendo o Município de Magé se
manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Processo Nº Precat-0002475-13.2019.5.01.0000
Beneficiário
Mardem Carvalho da Silva
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Procuradoria
Procuradoria Federal Especializada do
INSS(OAB: )
Beneficiário
Gerson de Almeida Couto
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Jose Carlos Francisco de Lima
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Ricardo dos Santos Marins
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Clovis Bonfim dos Santos
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Carlos Alberto Moro
Beneficiário
Jorge Soares Cardoso
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Alucimo da Cunha
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Fernandes Ladeira da Silva
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Gilberto Raimundo da Silva
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Nelson de Oliveira
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Cesar Augusto Ribeiro
Advogado
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Beneficiário
Moises Orlando Pedro
Executado
Procuradoria
Beneficiário
Advogado
Beneficiário
Advogado
Beneficiário
Advogado
Beneficiário
Advogado
13
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Sergio Carlos Pinto
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
José Geraldo da Silva
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Luiz Carlos da Silva Ferreira
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Antonio Walter do Prado Leite
Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB:
RJ14252D)
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Processo: 0002475-13.2019.5.01.0000 - Precat
Benef: Mardem Carvalho da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira
Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do
INSS , Benef: Gerson de Almeida Couto [Adv. Francisco de Assis
Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Jose Carlos Francisco
de Lima [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)], Benef: Ricardo dos Santos Marins [Adv. Francisco de Assis
Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Clovis Bonfim dos
Santos [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)], Benef: Carlos Alberto Moro, Benef: Jorge Soares Cardoso [Adv.
Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef:
Alucimo da Cunha [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ
14252 - D)], Benef: Fernandes Ladeira da Silva [Adv. Francisco de
Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Gilberto
Raimundo da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ
14252 - D)], Benef: Nelson de Oliveira [Adv. Francisco de Assis
Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Cesar Augusto Ribeiro
[Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef:
Moises Orlando Pedro [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB:
RJ 14252 - D)], Benef: Sergio Carlos Pinto [Adv. Francisco de Assis
Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef: José Geraldo da Silva
[Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Benef:
Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia
(OAB: RJ 14252 - D)], Benef: Antonio Walter do Prado Leite [Adv.
Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]
Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Destinatário(s): Benef Fernandes Ladeira da Silva
Tomar ciência de que foi deferida a preferência constitucional em
razão de doença grave para o beneficiário Fernandes Ladeira da
Silva (fl. 1915), consoante o art.100, §2º da Constituição Federal, a
Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a
Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
devendo o Estado do Rio de Janeiro se manifestar no prazo de 5
(cinco) dias.
Processo Nº Precat-0002682-80.2017.5.01.0000
Beneficiário
Maria Alice Bezerra Freire
Advogado
William Rodrigues Santos(OAB:
RJ45351D)
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Procuradoria
Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região(OAB: )
Executado
Município de Mesquita
Procuradoria
Procuradoria Munic de Mesquita(OAB:
)
Processo: 0002682-80.2017.5.01.0000 - Precat
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