3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
684
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
PODER JUDICIÁRIO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: VTM COMERCIO E SERVICO DE
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE
10ª Turma
DISTRIBUICAO
RECORRIDO: ALLAN JERONIMO ALVES, VTM COMERCIO E
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
SERVICO DE CONSERVACAO PREDIAL EIRELI, APS
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAS PARA
RECORRENTE: VTM COMERCIO E SERVICO DE
USO NAVAL E PROTESES ORTOPEDICAS EM GERAL EIRELI,
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DISTRIBUICAO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
RECORRIDO: ALLAN JERONIMO ALVES, VTM COMERCIO E
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
SERVICO DE CONSERVACAO PREDIAL EIRELI, APS
unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira e
INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAS PARA
pela terceira reclamadas, VTM COMÉRCIO E SERVIÇO DE
USO NAVAL E PROTESES ORTOPEDICAS EM GERAL EIRELI,
CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI e COMPANHIA BRASILEIRA
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DE DISTRIBUIÇÃO, exceto quanto ao tópico "Da multa prevista no
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
artigo 467 da CLT" do apelo da terceira ré, e, no mérito, negar-lhes
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
provimento.
unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira e
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022.
pela terceira reclamadas, VTM COMÉRCIO E SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI e COMPANHIA BRASILEIRA
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
DE DISTRIBUIÇÃO, exceto quanto ao tópico "Da multa prevista no
Diretor de Secretaria
artigo 467 da CLT" do apelo da terceira ré, e, no mérito, negar-lhes
provimento.
Processo Nº ROT-0100148-08.2021.5.01.0203
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
VTM COMERCIO E SERVICO DE
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE BELLINI TOMAS
PEREIRA(OAB: 113891/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
ALLAN JERONIMO ALVES
ADVOGADO
ANA LUCIA ARAUJO COSTA(OAB:
106053/RJ)
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA CORREA
SILVA(OAB: 218822/RJ)
RECORRIDO
VTM COMERCIO E SERVICO DE
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE BELLINI TOMAS
PEREIRA(OAB: 113891/RJ)
RECORRIDO
APS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PECAS E FERRAMENTAS PARA
USO NAVAL E PROTESES
ORTOPEDICAS EM GERAL EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE BELLINI TOMAS
PEREIRA(OAB: 113891/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAS
PARA USO NAVAL E PROTESES ORTOPEDICAS EM GERAL
EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186560
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100148-08.2021.5.01.0203
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
VTM COMERCIO E SERVICO DE
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE BELLINI TOMAS
PEREIRA(OAB: 113891/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO
ALLAN JERONIMO ALVES
ADVOGADO
ANA LUCIA ARAUJO COSTA(OAB:
106053/RJ)
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA CORREA
SILVA(OAB: 218822/RJ)
RECORRIDO
VTM COMERCIO E SERVICO DE
CONSERVACAO PREDIAL EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE BELLINI TOMAS
PEREIRA(OAB: 113891/RJ)
RECORRIDO
APS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PECAS E FERRAMENTAS PARA
USO NAVAL E PROTESES
ORTOPEDICAS EM GERAL EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE BELLINI TOMAS
PEREIRA(OAB: 113891/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)