TRT1 17/11/2022 -Fl. 467 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
467
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
REGIS BENANTE RIBEIRO(OAB:
361281/SP)
RODRIGO MONTEIRO DE
SOUZA(OAB: 260487/SP)
ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
GCO PINTURA INDUSTRIAL LTDA EPP
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
ADVOGADO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO
RECORRENTE: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, ECOVIX
RECORRIDO
ADVOGADO
CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, ECOVIX
ADVOGADO
ADVOGADO
CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO
RECORRIDO
JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GCO
PINTURA INDUSTRIAL LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
- ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos, para, no mérito, rejeitá-los, condenando a
embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado
PODER JUDICIÁRIO
da causa (artigo 1.026, § 2º, do CPC), nos termos do voto do
JUSTIÇA DO
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
6ª Turma
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100804-89.2017.5.01.0401
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
ADVOGADO
REGIS BENANTE RIBEIRO(OAB:
361281/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MONTEIRO DE
SOUZA(OAB: 260487/SP)
RECORRENTE
ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191943
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, ECOVIX
CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, ECOVIX
CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GCO
PINTURA INDUSTRIAL LTDA - EPP
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos, para, no mérito, rejeitá-los, condenando a
embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado
da causa (artigo 1.026, § 2º, do CPC), nos termos do voto do
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100804-89.2017.5.01.0401
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO