TRT10 17/03/2014 -Fl. 103 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1435/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014
Processo Nº RO-0000598-60.2013.5.10.0012
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Regina Celia Medeiros Alves
Advogado
Hamilton Carvalhido(OAB: 34803N/DF)
Recorrido
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
Flávio Luiz Medeiros Simões(OAB:
16453-N/DF)
Advogado
Relator
Processo Nº RO-0001454-39.2013.5.10.0007
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Fundacao Universidade de Brasilia
Procurador
Daniella Ribeiro de Pinho(OAB: 27684N/DF)
Recorrido
Horácio Rodrigues Bezerra
Advogado
Guilherme Pereira Ulhoa(OAB: 29921N/DF)
Relator
Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº RO-0000293-66.2010.5.10.0017
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
União(Superior Tribunal de Justiça STJ)
Procurador
Laura Fernandes de Lima Lira(OAB:
1482-N/DF)
Recorrente
Ana Valda Leite Cavalcante (Recurso
Adesivo)
Advogado
Leonardo de Souza Motta
Moreira(OAB: 27756-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº AP-0070800-83.2009.5.10.0018
Processo Nº AP-00708/2009-018-10-00.0
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Artigo 108 do RI
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Daniel Araujo Souza
Patrícia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562-N/DF)
Serviço Federal de Processamento de
Dados de Brasília - SERPRO
Pedro Lopes Ramos(OAB: 7481-N/DF)
Os Mesmos
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº RO-0000735-66.2013.5.10.0004
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
S/A O Estado de São Paulo
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-X/DF)
Recorrente
Wilson Expedito Pedrosa (Recurso
Adesivo)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73885
Recorrido
103
Klaus Stenius Bezerra Camelo de
Melo(OAB: 24897-N/DF)
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001897-27.2012.5.10.0103
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Nova Casa Bahia S/A
Advogado
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440-N/MG)
Recorrido
Marcio Rodrigues dos Santos
Advogado
Luiz Gonzaga Leite Silva(OAB: 15230N/DF)
Relator
Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº RO-0001056-95.2013.5.10.0006
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Silvio Francisco de Barros
Advogado
Luiz Antônio da Silva Filho(OAB:
26785-N/DF)
Recorrido
Condor Consultoria e Administracao
Ltda - Epp
Recorrido
União
Procurador
Samuel Lages Neves Lopes(OAB:
1483-N/DF)
Processo Nº RO-0001214-59.2013.5.10.0004
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Jose Anilton dos Santos
Advogado
Renato Andrade de Souza(OAB:
20116-N/DF)
Recorrido
Engefort Construtora Ltda ( Em
Recuperacao Judicial )
Advogado
Alexandre Rodrigues de Oliveira(OAB:
90688-N/MG)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº AP-0144100-87.2009.5.10.0015
Processo Nº AP-01441/2009-015-10-00.0
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Artigo 108 do RI
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Serviço Federal de Processamento de
Dados -Serpro
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Vera Lúcia Chagas Passos
João Amadeu de Oliveira(OAB: 1681N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO
Revisor - Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Processo Nº RO-0000041-55.2013.5.10.0018
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Revisor
Desembargador - PEDRO LUIS
VICENTIN FOLTRAN
Recorrente
Eduardo Alexandre Barbosa Carvalho