2611/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
580
DECLARAÇÃO DE VOTO
Acórdão
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos;
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa
Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho).
Processo Nº RO-0000298-08.2016.5.10.0105
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
M. M. L. -. M.
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA(OAB: 30524/DF)
ADVOGADO
IRACEMA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 25876/DF)
RECORRENTE
S. M. L. -. M.
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA(OAB: 30524/DF)
ADVOGADO
IRACEMA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 25876/DF)
RECORRIDO
G. V. F.
ADVOGADO
RONALDO PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 7764/DF)
Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V.
Intimado(s)/Citado(s):
Damasceno
- M. M. L. -. M.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 23aa1b7
Acórdão
Brasília/DF, 21 de novembro de 2018.
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
Relator(a)
Processo Nº RO-0000298-08.2016.5.10.0105
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
M. M. L. -. M.
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA(OAB: 30524/DF)
ADVOGADO
IRACEMA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 25876/DF)
RECORRENTE
S. M. L. -. M.
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA(OAB: 30524/DF)
ADVOGADO
IRACEMA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 25876/DF)
RECORRIDO
G. V. F.
ADVOGADO
RONALDO PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 7764/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- S. M. L. -. M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1b6607b
Acórdão
Processo Nº RO-0000298-08.2016.5.10.0105
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
M. M. L. -. M.
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA(OAB: 30524/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127121