TRT10 28/08/2020 -Fl. 1773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3048/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
RECORRENTE
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
RECORRIDO
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal
ADVOGADO
Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e
ADVOGADO
conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fls.
retro), em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários
RECORRIDO
ADVOGADO
interpostos pela segunda reclamada, pelo reclamante e pelo
RECORRIDO
patrono da primeira reclamada, registrando quanto a este último, a
rejeição da preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito,
ADVOGADO
1773
ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
DANILO AUGUSTO VINHAL
DANILO AUGUSTO VINHAL(OAB:
37342/GO)
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA
SILVA
NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
6741/TO)
WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 23220/GO)
D. B. MACHADO - ME
DANILO AUGUSTO VINHAL(OAB:
37342/GO)
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA
SILVA
NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
6741/TO)
WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 23220/GO)
D. B. MACHADO - ME
DANILO AUGUSTO VINHAL(OAB:
37342/GO)
ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
negar provimento a todos os apelos, tudo nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do
Intimado(s)/Citado(s):
- D. B. MACHADO - ME
presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar
Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima
Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
PODER JUDICIÁRIO
Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora
JUSTIÇA DO TRABALHO
Heloísa Siqueira de Jesus.
Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por
meio de vídeoconferência, o(a) advogado(a) Wellington Martins
Vieira representando a parte Francisco de Assis Gomes da Silva.
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF; 26 de agosto de 2020 (data do Julgamento).
PROCESSO nº 0000521-39.2019.5.10.0821 (ROT)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR
MACHADO
RECORRENTES: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA,
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.;DANILO AUGUSTO VINHAL
RECORRIDOS: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, D. B.
MACHADO - ME, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
Assinatura
ENERGIA S.A.
RAM/7
RICARDO ALENCAR MACHADO
Desembargador Relator
EMENTA
Brasília-DF, 28 de agosto de 2020.
ELPIDIO HONORIO DA SILVA
Servidor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000521-39.2019.5.10.0821
RICARDO ALENCAR MACHADO
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. A jurisprudência pacificada no col.
TST quanto à responsabilização subsidiária do tomador de serviços
(Súmula nº 331) subsiste mesmo após o julgamento do RE nº
958252 pelo ex. Supremo Tribunal Federal. Assim, incontroverso o
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