3234/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021
2099
com a liquidação da sentença como for de direito.
Dê-se ciência as partes.
Dê-se ciência as partes.
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Brasília-DF, 31 de maio de 2021.
Brasília-DF, 31 de maio de 2021.
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Desembargador do Trabalho
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0001368-36.2016.5.10.0016
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
MARCELO SALES GUIMARAES(OAB:
43633/DF)
RECORRIDO
GILSON DE ARAUJO NEVES
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF)
ADVOGADO
JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 20556/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON DE ARAUJO NEVES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 446e382
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos.
O feito foi encaminhado a este egr. Regional para condução ao col.
TST, em face da determinação lançada à fl. 989.
Todavia, compulsando os autos, verifico que ao AIRR interposto
pela Reclamada (fls. 797/837) foi negado seguimento pelo Col TST,
por meio da decisão às fls. 919/921.
A Reclamada formulou requerimento de substituição dos depósitos
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Decisão Monocrática
Processo Nº ROT-0001562-23.2017.5.10.0009
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
A.L.D.A.C.L.
ADVOGADO
MARCELO REIS ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 18622/DF)
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
RECORRENTE
C.M.E.L.L.M.
ADVOGADO
MARCELO REIS ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 18622/DF)
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
RECORRENTE
L.A.E.E.M.V.S.E.S.D.L.S.E.
ADVOGADO
ROSANA PEREIRA VALVERDE(OAB:
41749/DF)
ADVOGADO
HELIO STEFANI GHERARDI(OAB:
31958/SP)
ADVOGADO
DENISE DAMASCENO
PARREIRA(OAB: 46394/DF)
RECORRIDO
A.L.D.A.C.L.
ADVOGADO
MARCELO REIS ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 18622/DF)
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
RECORRIDO
C.M.E.L.L.M.
ADVOGADO
MARCELO REIS ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 18622/DF)
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
RECORRIDO
L.A.E.E.M.V.S.E.S.D.L.S.E.
ADVOGADO
ROSANA PEREIRA VALVERDE(OAB:
41749/DF)
ADVOGADO
HELIO STEFANI GHERARDI(OAB:
31958/SP)
ADVOGADO
DENISE DAMASCENO
PARREIRA(OAB: 46394/DF)
TERCEIRO
A.S.
INTERESSADO
PERITO
C.G.D.S.S.
recursais por seguro garantia, às fls.922/926, apreciada pelo
Intimado(s)/Citado(s):
Ministro Relator (fl. 949) determinando a remessa dos autos ao
- A.L.D.A.C.L.
Juízo de origem para apreciação do pedido.
Antes da remessa dos autos ao Juízo “a quo” a Secretaria da 1ª
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8695229.
Turma do TST certificou o trânsito em julgado da decisão que negou
seguimento ao AIRR (fl. 950).
Diante desse contexto, transitada em julgado a decisão de mérito
proferida nos autos e inexistindo determinação do Ministro Relator
para retorno dos autos àquela col. Corte, determino o
encaminhamento dos autos ao Juízo de origem para prosseguir
com a liquidação da sentença como for de direito.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167515
Processo Nº ROT-0001562-23.2017.5.10.0009
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
A.L.D.A.C.L.
ADVOGADO
MARCELO REIS ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 18622/DF)
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
RECORRENTE
C.M.E.L.L.M.