TRT10 06/05/2022 -Fl. 1885 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3466/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1885
desaparecer a necessária fidúcia e boa fé que devem permear a
sistemas do banco. Confirmou, também, que chegou a mudar
relação empregado e empregador, justificando a rescisão
sua conta de agência várias vezes para acompanhar o
contratual, já que tal penalidade está devidamente expressa no
reclamante em suas designações como gerente. Declarou que
Manual de Controle Disciplinar.
pagava algumas prestações mediante depósito, algumas vezes
Vejamos como a prova oral colhida pelo juízo dá suporte às
em mãos, ou ainda por saques mediante cheque na boca do
alegações do empregador.
caixa na agência em que o autor era gerente, mas nunca por
Em seu depoimento (ata, id 289407d) o autor reconheceu que:
transferência, por exigência do reclamante.
'O depoente tinha acesso aos dados bancários de sua esposa
A testemunha Lucas Pereira, que trabalhou com o autor na
quando ela lhe pedia. Essa solicitação por parte da senhora
agência Metrô, confirmou ter tomado conhecimento das
Kelly se dava de maneira informal.'
denúncias feitas pelo filho do autor e também pela cliente
'Em determinado momento, quando o celular de sua esposa
Ivaneide de que o reclamante promovia empréstimos privados.
estava inoperante, pode ser, não tem certeza, que tenha feito
Confirmou, ainda, a possibilidade de o autor ter praticado
validação de operações financeiras na conta bancária da Sra.
irregularidades menos graves, como infração a alguns
Kelly. O telefone celular corporativo fica no interior do carro do
normativos do banco como majoração de algum empréstimo.
Depoente e pode ser que a senhora Kelly tenha utilizado esse
A testemunha Adriano de Souza Santos, que também trabalhou
aparelho ou o próprio depoente para fazer validação de
com o autor na agência Metrô, confirmou que alguns clientes
operações financeiras bancárias.'
moveram-se para a agência do Metrô, acompanhando o
'Concedeu à cliente Maria da Penha antecipação de 13º salário,
reclamante, que passou a gerenciar tais contas.
no prazo de 30 dias antes da data possível e no valor de R$
Afirmou que alguns desses clientes eram oriundos da
3000,00 eis que a referida senhora estava em estado de
Secretaria de Educação, onde laborava a esposa do autor.
necessidade e era servidora do Federal há 30 anos.'
A testemunha Ana Paula F. Souza, que se declarou amiga da
'Nunca ofereceu nem concedeu empréstimo de natureza
esposa do reclamante, confirmou a existência de vários grupos
particular à cliente Ivaneide, dentro do horário de trabalho ou
de 'consórcio' na escola em que trabalhavam, em que a Sra.
utilizando-se das prerrogativas de seu cargo, registrando que a
Kelly, esposa do autor, poderia atuar como arrecadadora, mas
senhora Ivaneide é colega de sua esposa e o empréstimo
sem qualquer participação do reclamante. Confirmou, ainda, já
ocorreu no âmbito dessa amizade.'
ter pegado empréstimo com a Sra. Kelly, assim como outras
'De fato, no âmbito da agência em que o depoente trabalhava,
colegas de trabalho, mas nunca com o reclamante.
havia clientes que trabalhavam na mesma escola que a sua
O depoimento da testemunha Lauro Henrique P. S. Júnior não
esposa, fato que o depoente entende como sendo de praxe na
trouxe elementos relevantes a não ser confirmar o que
atividade bancária, pois determinados clientes gostam de
considera a boa conduta profissional do reclamante, a
acompanhar o gerente que já conhecem nas agências para
presença da Sra. Kelly na agência e ligações telefônicas da Sra.
onde eles são deslocados.'
Ivaneide.
O depoimento da testemunha Ivaneide Teixeira Machado é
A testemunha Assunção de Maria Vasconcelos, que também
bastante longo, razão pela qual deixo de transcrevê-lo aqui,
trabalhou na agência Metrô, confirmou a diligência e
fazendo apenas menção a declarações constantes da ata id
competência profissional do reclamante e lembrou-se da
289407d. A testemunha confirmou que várias vezes pegou
presença constante da Sra. Ivaneide na agência, normalmente
empréstimos pessoais diretamente com o reclamante,
para renegociar dívidas.
entregando cheques em garantia, algumas vezes por
Os depoimentos colhidos revelam que os alegados
intermédio da esposa do reclamante, que também fazia a
'consórcios', 'empréstimos particulares', 'ação entre amigos',
entrega do dinheiro, e outras vezes diretamente ao autor, no
cujas iniciativas o autor todo o tempo imputa à sua esposa
estacionamento do banco. Informou que outras colegas de
Kelly, eram, na realidade, conduzidas também pelo obreiro,
trabalho também contraíram empréstimos com o autor da
que, dispondo de informações e influência, as realizava
mesma forma, embora tenha se recusado a dar nomes. A
concomitantemente à atividade profissional. Importante
testemunha declarou que o autor fazia a simulação de
ressaltar que em boa parte das vezes o empréstimo era
empréstimos com os mesmos percentuais praticados pelo
concedido a pessoas que não possuíam mais margem
banco, chegando inclusive a encaminhar fotos de telas dos
consignável em seus contracheques, o que as deixava, em
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