Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2234/2017
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017.
DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves
Presidente
Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes
Vice-Presidente
RECURSO DE REVISTA
Tramitação Preferencial
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Siva
Corregedor Regional
Telefone(s) : (92) 3621-7200
Lei 13.015/2014
Recorrente(s): DIEBOLD - PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA.
Gabinete da Presidência
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000048-52.2015.5.11.0017
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
DIEBOLD - PROCOMP AMAZONIA
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
ADVOGADO
FLAVIO ALDRED
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP)
RECORRIDO
IVANILDO DE MOURA DUARTE
ADVOGADO
WILSON MOLINA PORTO(OAB:
805/AM)
Advogado(a)(s): FLÁVIO ALDRED RAMACCIOTTI
(EXCLUSIVIDADE) e OUTROS (SP - 146167)
Recorrido(a)(s): IVANILDO DE MOURA DUARTE
Advogado(a)(s): WILSON MOLINA PORTO (EXCLUSIVIDADE) e
OUTROS (AM - 805-A)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEBOLD - PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2017 - id.
514484A; recurso apresentado em 10/05/2017 - id. e89206c).
Regular a representação processual (id. 4bdb955; dd81ffd).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Satisfeito o preparo Ids. cf4bca0, 1367d91 e 1367d91.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL
Fundamentação
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO /
REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO /
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107368