2440/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018
Processo Nº RO-0001887-42.2015.5.11.0008
Relator
EULAIDE MARIA VILELA LINS
RECORRENTE
LINDOMAR DOS SANTOS
COUTINHO
ADVOGADO
ROBERTO ALVES(OAB: 9258/AM)
RECORRENTE
WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS
AM S.A.
ADVOGADO
FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)
RECORRIDO
LINDOMAR DOS SANTOS
COUTINHO
ADVOGADO
ROBERTO ALVES(OAB: 9258/AM)
RECORRIDO
WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS
AM S.A.
ADVOGADO
FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
259
Recurso de: WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso, por força do artigo 775 da CLT (decisão
publicada em 26/10/2017 - id. B4F362B ; recurso apresentado em
31/10/2017 - id. b99abdb).
Regular a representação processual (id. 7e8b55f ).
Satisfeito o preparo (ids. 7cf57ce, ef57acf e 0f64e8a, 33d68e6 e
- LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO
780b651, c99776d e 51c1ade e 92d52fb).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E
PROCEDIMENTO / PROVAS.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL.
RECURSO DE REVISTA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
Tramitação Preferencial
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA
OCUPACIONAL.
Lei 13.015/2014
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
Recorrente(s): 1. WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A.
2. LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO.
Advogado(a)(s): 1. JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS
(exclusividade - id. - 83755be) e OUTROS (AM - 3311)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO.
2. ROBERTO ALVES (AM - 9258)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
Recorrido(a)(s): 1. LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE
TRABALHO.
2. WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
Advogado(a)(s): 1. ROBERTO ALVES (AM - 9258)
2. JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (exclusividade - id. 83755be) e OUTROS (AM - 3311)
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS /
DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO.
Alegação(ões):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117001