TRT11 30/01/2019 -Fl. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
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aos jurisdicionados;
CONSIDERANDO o que consta na DP-nº 1228/2019,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Lemos Motta Filho para substituir o Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho
de Manaus, no período de 28-1 a 1-2-2019, cumulativamente e sem prejuízo de suas atividades na 9ª Vara do Trabalho de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região,
no exercício da Corregedoria.
Diretoria-Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 39/2019/DG - Manaus, 30 de janeiro de 2019
Republica a Portaria nº 34/2019/DG, datada de 28 de janeiro de 2019, que designou
gestores e fiscais - MA-112/2016.
CONSIDERANDO que na PORTARIA nº 34/2019/DG, datada de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho – DEJT, na Edição 2651/2019 do dia 28-1-2019, págs. 4/5, não constou a REVOGAÇÃO da Portaria nº 165/2017/DG, datada
de 11 de maio de 2017,
RESOLVE
Art 1º- REPUBLICAR o teor da Portaria nº 34/2019/DG – Manaus 28 de janeiro de 2019, conforme abaixo:
PORTARIA nº. 34/2019/DG - Manaus, 28 de janeiro de 2019
Designando servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da MA- 112/2016.
O ORDENADOR DA DESPESA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e
CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do disposto nos artigos 58 - e inciso III e 67 da Lei n°. 8.666/93,
acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos
contratos celebrados pela Administração;
CONSIDERANDO a IN Nº 5/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logistica e Tecnologia da
Informação;
CONSIDERANDO o disposto no Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 05/2017/TRT11/SCAD, na MA112/2016.
RESOLVE
REVOGAR a Portaria nº 165/2017/DG, datada de 11 de maio de 2017.
Art 1º- DESIGNAR os servidores CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Analista Judiciário – ADM- Diretora da
Coordenação de Material e Logística , Classe – C- Padrão- NS – C13 - Função- CJ--02, (Gestora), ELEUTÉRIO GUIMARÃES BELICHAR,
Técnico Judiciário, ADM- Assistente-Chefe da Coordenação de Material e Logística, Classe- C - Padrão- NI- C13- Função – FC-05, (Gestor
Substituto), LUIZ ANDRADE DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, ADM- Chefe da Seção de Patrimônio- Classe- C- Padrão- NI- C13- Função- FC05 e MÁRIO JORGE LIMA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, ADM- Artes Gráficas, Classe - C- Padrão- NI- C13, (Fiscal Substituto), no Décimo
Primeiro Termo Aditivo acima referenciado, fundamentado na Cláusula 2ª do Contrato Principal, tendo como objeto, prorrogar por 12(doze) meses
o prazo de vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona o Anexo I deste Tribunal, situado na Rua Belém, nº 269 – Bairro Nossa
Senhora das Graças, Manaus/AM tendo como Locatária: : UNIÃO FEDERAL- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e Locador:
EDMILSON SALVIANO na MA- 112/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado eletronicamente
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa do TRT da 11ª Região
PORTARIA Nº 36/2019/DG - Manaus, 28 de janeiro de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129684
ml