TRT11 30/09/2022 -Fl. 162 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3570/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022
162
21. RUI DA COSTA BATISTA, PROFISSÃO: ENCARREGADO
22. ALEXANDER RAMON AGUILERA BARRETO, PROFISSÃO:
PODER JUDICIÁRIO
PEDREIRO
JUSTIÇA DO
23. ISAQUE BORGES DA SILVA, PROFISSÃO: PEDREIRO
24. OZONIO FERREIRA DA SILVA, PROFISSÃO: PEDREIRO
INTIMAÇÃO
25. JOSÉ DA CRUZ DE OLIVEIRA, PROFISSÃO: PEDREIRO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcd067b
26. JEFFERSON DA SILVA MONTEIRO, PROFISSÃO: PEDREIRO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
27. CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS, PROFISSÃO:
III - DISPOSITIVO
PEDREIRO
Por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, decide o
28. PAULO CESAR PINTO DE CAASTRO, PROFISSÃO:
Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, na presente reclamação
PEDREIRO
trabalhista ajuizada porSIND DOS TRAB NA IND DA C CIVIL DA
29. VALTEIR NEVES FERNANDES, PROFISSÃO: SERVENTE
MONT IND E ENG C AM e outros trabalhadores
30. LUCAS DE AMORIM SALES
(32)contraCONSTRUTORA ALMEIDA EIRELI – EPP, METODO
d) condenar solidariamente as empresasCONSTRUTORA
ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ENEVA
ALMEIDA EIRELI – EPP e METODO ENGENHARIA LTDA - EM
S.A.:
RECUPERACAO JUDICIALe, de forma subsidiária,a empresa
a) afastar as preliminares arguidas;
ENEVA S.A. quanto às verbas deferidas.
b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos referentes aos
Condena-se reciprocamente as partes em 5% de honorários
empregadosMÓISES SILVA RIBEIRO e RONALDO ANDRÉ DOS
sucumbenciais, ficando, porém, suspensa a exigibilidade da
SANTOSconforme termos da fundamentação;
condenação à parte autora, conforme § 4º do art. 791-A da CLT e
c) julgarPARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados
ADIN 5766.
pelos reclamantes listados abaixo cuja liquidação observará os
Deve a 1ª reclamada proceder às anotações da CTPS dos
termos da fundamentação:
reclamantes conforme termos e prazos descritos na
1. AMARILDO DE SOUSA SILVA, PROFISSÃO: PEDREIRO
fundamentação.
2. CELIANO DE SOUSA PINTO, PROFISSÃO: PINTOR
Juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais, no
3. DANIEL RAMOS DA SILVA, PROFISSÃO: SERVENTE
termos da legislação, fundamentação e cálculos anexos.
4. DEUZIMAR SOUZA DOS SANTOS, PROFISSÃO: PEDREIRO
Deferidos a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
5. DEYVID SOARES BATISTA, PROFISSÃO: SERVENTE
Custas pela parte reclamada no importe de R$4.000,00, calculadas
6. ELIZILDO SOUZA DOS SANTOS, PROFISSÃO: PEDREIRO
sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$200.000,00.
7. FELIPE CAMPOS MELO, PROFISSÃO: SERVENTE
Cientes as partes nos termos da Súmula 197 do TST
8. FRANCISCO ELCIMAR PEDROSA DA SILVA, PROFISSÃO:
Nada mais.
SOLDADOR
9. IAGO LEITE BRASIL, PROFISSÃO: SERVENTE
10. ILEM DA SILVA FIGUEIREDO, PROFISSÃO: SERVENTE
DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA
Juiz(a) do Trabalho Titular
11. JULINHO DOMINGOS DOS SANTOS, PROFISSÃO:
SOLDADOR
12. LUIZ ALTAMIR MUNIZ, PROFISSÃO: PEDREIRO
13. MANOEL DA CRUZ OZORIO DA SILVA, PROFISSÃO:
PEDREIRO
14. MARCOS ANTONIO SOUSA SOARES, PROFISSÃO: PINTOR
Processo Nº ATOrd-0000232-46.2021.5.11.0001
RECLAMANTE
DEBORA DE SOUZA MENDES
ADVOGADO
IOLDY VANIO LIMA DA
FONSECA(OAB: 8069/AM)
RECLAMADO
PHILCO ELETRONICOS SA
ADVOGADO
MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
PERITO
MAURICIO ALEXANDRE DE
MENESES PEREIRA
15. MATHEUS RODRIGUES FEIJO, PROFISSÃO: SERVENTE
16. MAURÍCIO SILVA DE MENEZES, PROFISSÃO: PINTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- PHILCO ELETRONICOS SA
17. PLAVIO MENDONÇA DE ARAÚJO, PROFISSÃO: SERVENTE
18. RAFAEL ALVES DUQUE, PROFISSÃO: SERVENTE
19. ROBERVAL MOTA DA CUNHA, PROFISSÃO: PEDREIRO
20. WALLACE PINTO DE CASTRO, PROFISSÃO: PEDREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189598