TRT12 08/09/2020 -Fl. 491 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
Gehlen.
491
FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
NIVALDO STANKIEWICZ
Desembargador do Trabalho - Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000222-09.2018.5.12.0056
Relator
NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRENTE
SINDICATO SERV PUBLICOS
MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI
ADVOGADO
JAIME MATHIOLA JUNIOR(OAB:
35588/SC)
RECORRIDO
FUNDACAO MUNICIPAL DE
CULTURA DE BALNEARIO
PICARRAS
ADVOGADO
FABIANY DANIEL(OAB: 24142/SC)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
BALNEARIO PICARRAS - IPRESP
ADVOGADO
MAURICIO KOCHE(OAB: 13739/SC)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE
PICARRAS
ADVOGADO
FABIANY DANIEL(OAB: 24142/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000222-09.2018.5.12.0056
Relator
NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRENTE
SINDICATO SERV PUBLICOS
MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI
ADVOGADO
JAIME MATHIOLA JUNIOR(OAB:
35588/SC)
RECORRIDO
FUNDACAO MUNICIPAL DE
CULTURA DE BALNEARIO
PICARRAS
ADVOGADO
FABIANY DANIEL(OAB: 24142/SC)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
BALNEARIO PICARRAS - IPRESP
ADVOGADO
MAURICIO KOCHE(OAB: 13739/SC)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE
PICARRAS
ADVOGADO
FABIANY DANIEL(OAB: 24142/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEARIO
PICARRAS
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS.
PODER JUDICIÁRIO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de agosto
JUSTIÇA DO TRABALHO
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e
o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero.
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
Gehlen.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de agosto
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e
NIVALDO STANKIEWICZ
o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero.
Desembargador do Trabalho - Relator
Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer
FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020.
Gehlen.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
NIVALDO STANKIEWICZ
Desembargador do Trabalho - Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156023
Relator
Processo Nº ROT-0000215-82.2019.5.12.0023
NIVALDO STANKIEWICZ