1414/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
Notificação
Processo Nº RTSum-0134300-69.2005.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01343/2005-022-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RITA NUNES MARTINS
MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714PB.)
PIONEIRA PRESTADORA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB:
4394PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
FICA O ADVOGADO DA EXEQUENTE CIENTE DO DESPACHO.
Diante do insucesso das pesquisas realizadas através dos
convênios BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD da empresa
executada e de seus responsáveis legais, intime-se a parte
exequente para exibir bens da
executada passíveis de constrição ou indicar meios para o
prosseguimento do feito executório, em 30 dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-0143400-67.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01434/2013-022-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA JOSE GERMANO FERREIRA
ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO
DIAS(OAB: 5021PB.)
ANDRE VITOR PORTO MENDES ME
Advogado do Reclamado DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
12493PB.)
118
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM - www.trt13.jus.br.
Incidente
Processo Nº RTSum-0170600-49.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01706/2013-022-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VIVIANE DA SILVA BRITO
ANA LAURA LEITE BARACHO(OAB:
18868PB.)
ALEXANDRE ANTONIO MARTINS
LIMA - ME
Advogado do Reclamado HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545PB.)
Reclamado
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
Advogado do Reclamado DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165PB.)
Despacho:
"I- Recebo o Recurso Ordinário interposto, seq. 0027, eis que
preenchidos os requisitos de admissibilidade; II. Notifique-se a parte
adversa para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal;
III. Decorrido o prazo upramencionado, com ou sem resposta do(a)
recorrido (a), subam os autos ao e.TRT."
Notificação
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0144300-50.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-0001300-46.2014.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-01443/2013-022-13-00.7
Processo Nº RTSum-00013/2014-025-13-00.8
CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM - www.trt13.jus.br.
Reclamante
ANTONIO MARCOS LISBOA DA
SILVA
Advogado do
HERCIJANE MARIA BANDEIRA
Reclamante
MELO(OAB: 9107PE.D)
Reclamado
GRANJA EL SHADAY LTDA - EPP
Advogado do Reclamado GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597PB.A)
Reclamado
GRANJA JEAVES LTDA
Ficam as partes notificadas do despacho de seq. 24.
Notificação
Processo Nº ExCCP-0145700-36.2012.5.13.0022
Processo Nº ExCCP-01457/2012-022-13-00.0
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
DILENE MARINHO DA SILVA
ROGERIO BORGES FERRAZ
GOMINHO(OAB: 16983PB.)
STAR CENTER CLINICA DE
ESTETICA LTDA - ME
ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA(OAB: 13268PB.)
FICA A ADVOGADA DA EXECUTADA CIENTE DO DESPACHO.
Intime-se a parte reclamada para se pronunciar, em 5 (cinco) dias,
sobre a
petição (sequencial 153), alertando-o que o seu silêncio será
interpretado como verdadeiras as alegações do peticionante, com
remessa dos autos à contadoria para aplicação da multa estipulada
no acordo celebrado
Notificação
Processo Nº RTOrd-0152300-39.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01523/2013-022-13-00.2
Reclamante
COSMA TARGINO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73205
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
WAGNER HERMENEGILDO DANTAS
WILMA DOS SANTOS SALES(OAB:
12992PB.)
VIDRAÇARIA VITORIA
JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464PB.)
Reclamado
NOBERTO GOMES
Advogado do Reclamado JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464PB.)
Reclamado
EDUARDO ANTONIO
Advogado do Reclamado JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB:
6464PB.)
Exequente
UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0028.
O alvará não condiciona o recebimento do seguro-desemprego à
existência de depósito de FGTS. Tampouco constou no acordo a
obrigação de recolhimento de FGTS. Indefiro o pedido.
Despacho
Processo Nº RTSum-0009100-67.2010.5.13.0025
Processo Nº RTSum-00091/2010-025-13-00.9
Reclamante
MORGANA MUNIK RODRIGUES DOS
SANTOS
Advogado do
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
Reclamante
SANTOS(OAB: 6198PB.)
Reclamado
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
Advogado do Reclamado JOSÉ VALDEMIR DA SILVA(OAB:
6796PB..)
Advogado do Reclamado BRUNA MARIA MEIRELES DA
FONSÊCA(OAB: 14410PB..)
Advogado do Reclamado JOSÉ VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416PB..)