1414/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
195
Advogado do Reclamado LINCON BEZERRA DE
ABRANTES(OAB: 0 .)
NOTIFICAÇÃO
Com a presente, fica a reclamada notificada para comprovar o
recolhimento das Custas em 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0042800-20.2003.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00428/2003-012-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
MARIA DE JESUS DA SILVA
JUAREZ TARGINO DA SILVA(OAB:
9295PB.)
RAIMUNDA VIEIRA e outros 2
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Ciência do seguite DESPACHO Vistos etc. Ante a informação
contida na certidão retro, notifique-se o patrono da autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, informa o atua endereço da sua constituinte.
DESPACHO
I - Notifiquem-se as partes para comparecer a esta Unidade
Judiciária no dia 13/02/2014, no horário das 15h às 15h30min,
devendo o reclamante na ocasião portar sua CTPS, visando-se à
anotação determinada em sentença(Seq. 11), a ser procedida pela
reclamada, sob pena de multa diária de R$ 100,00, pelo
descumprimento da obrigação de fazer, nos termos do art. 461 do
CPC;
II - Ante a liquidez do ACÓRDÃO(Seq.49), libere-se o crédito do
autor, do valor constante do depósito recursal (Seq. 17), mediante
ALVARÁ;
III - Notifique-se a reclamada para efetuar o pagamento da saldo
remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa
de 10% sobre o montante e constrição de bens,
independentemente de
mandado de citação (art. 880, CLT, c/c o art. 475-J, CPC).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0042800-20.2003.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00428/2003-012-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
MARIA DE JESUS DA SILVA
JUAREZ TARGINO DA SILVA(OAB:
9295PB.)
RAIMUNDA VIEIRA e outros 2
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Ciência do seguite DESPACHO Vistos etc. Ante a informação
contida na certidão retro, notifique-se o patrono da autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, informa o atua endereço da sua constituinte.
Notificação
Processo Nº RTSum-0067900-25.2013.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00679/2013-012-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
NOTIFICAÇÃO
Com a presente, fica a reclamada ciente do despacho de sequencial
43.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0047800-25.2008.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00478/2008-012-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE CAVALCANTE NETO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA(OAB: 11046PB.)
JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB:
11984PB.)
BIBIANO CARDOSO DA SILVA
TICIANO DINIZ NOBRE(OAB:
11747PB.)
Advogado do Reclamado ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO(OAB: 5843PB.)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Ciência do seguinte Despacho: Vistos etc.
Intime-se o autor da ação, por seu patrono, para informar o número
do seu PIS, ou, não havendo este, fornecer o número do seu CPF,
para viabilizar a geração da matrícula do trabalhador junto à
Previdência Social, sem a qual resta inviável o recolhimento das
contribuições previdenciárias de seq. 212 com vinculação à
matrícula do demandante. Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento
da diligência.
Notificação
Processo Nº RTSum-0064300-93.2013.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00643/2013-012-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
HIGO MICHEL GOMES DA SILVA
ADRIANO MADRUGA
NAVARRO(OAB: 17635PB.)
PROJACON CONSTRUTORA LTDA
EGBERTO GUEDES DE
OLIVEIRA(OAB: 8272PB.)
Advogado do Reclamado VERA VERNAIDE PORDEUS
FORMIGA(OAB: 9223PB.)
Ficam as partes notificadas do seguinte Despacho:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73205
FRANCISCO RONE DA SILVA
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA(OAB:
6378PB.)
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0075100-83.2013.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00751/2013-012-13-00.8
Reclamado
PROJACON CONSTRUTORA LTDA
Advogado do Reclamado DEUSIMAR PIRES FERREIRA(OAB:
18019PB.)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Fica Vossa Senhoria Notificado, para, querendo, se manifestar no
prazo de lei, quanto ao bloqueio efetivado através do BACENJUD,
no importe de R$ 290,58 (duzentos e noventa reais e cinquenta e
oito centavos), valores que estão sendo transferidos para conta
judicial da Caixa Economica Federal - Agência de Sousa-PB, à
disposição deste Juízo.
Notificação
Processo Nº RTSum-0083400-34.2013.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00834/2013-012-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA GORETE PEREIRA DOS
SANTOS
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
PIZZARIA GULA
FRANCISCO ROMANO NETO(OAB:
12198PB.)
Fica a parte autora notificada do seguinte Despacho:
DESPACHO
I - Defiro parcialmente o pedido formulado no sequencial 25.
Expeça-se alvará liberatório do valor disponível na conta do FGTS
com titularidade da reclamante, devendo a
mesma apresentar o respectivo comprovante de recebimento, para
dedução do quantum devido ao Autor.