TRT13 19/05/2017 -Fl. 220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2230/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
220
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PB
VANESSA CABRAL BATISTA
SOARES(OAB: 16076/PB)
COMERCIAL E CONSTRUTORA
FENIX LTDA
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMORIM & CIA LTDA. e outro
- MARCELO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
CONCLUSÃO:
Isto posto, REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida
nos
autos, INDEFIRO a petição inicial do Mandado de Segurança
impetrado por JOSÉ EDUARDO AMORIM, pelo não cumprimento
da diligência correlacionada à complementação dos dados exigidos
à regular tramitação da demanda, e, em consequência, EXTINGO o
processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I,
do NCPC. Custas fixadas em R$ 10,64, dispensadas.
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DA PB
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)- 0000160Dê-se imediata ciência desta decisão à autoridade impetrada.
Intime-se o impetrante.
84.2017.5.13.0020
JOAO PESSOA, 26 de Abril de 2017
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - CIÊNCIA DE DECISÃO
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Juiz do Trabalho Convocado"
Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos em
epigrafe, que decidiu ACOLHER PARCIALMENTE, os pedidos
Vara do Trabalho de Itabaiana
Notificação
Notificação
formulados por ROBSON DOMINGOS PONTES, em face do(a)
Processo Nº RTOrd-0000160-84.2017.5.13.0020
AUTOR
ROBSON DOMINGOS PONTES
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PB
ADVOGADO
VANESSA CABRAL BATISTA
SOARES(OAB: 16076/PB)
RÉU
COMERCIAL E CONSTRUTORA
FENIX LTDA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
DA PB, cujo inteiro teor da decisão está disponível no sítio
COMERCIAL
E
CONSTRUTORA
FENIX
LTDA
e
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
https://www.trt13.jus.br/pje.
Notificação
Processo Nº CartPre-0005800-44.2012.5.13.0020
Processo Nº CartPre-00058/2012-020-13-00.9
Reclamante
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Reclamado
COJUMINAS COJUDA MINERAÇAO
LTDA - EPP
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Advogado do Reclamado ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA
- ROBSON DOMINGOS PONTES
Intimado(s)/Citado(s):
- COJUMINAS COJUDA MINERAÇAO LTDA - EPP
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)- 000016084.2017.5.13.0020
Ficam notificadas as partes, para conhecimento do despacho de
tramitação sequencial 192.
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - CIÊNCIA DE DECISÃO
Processo Nº RTOrd-0009100-87.2007.5.13.0020
Notificação
Processo Nº RTOrd-00091/2007-020-13-00.1
Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos em
epigrafe, que decidiu ACOLHER PARCIALMENTE, os pedidos
formulados por ROBSON DOMINGOS PONTES, em face do(a)
COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA e outros, cujo inteiro
Reclamado
INSTITUTO NOSSA SENHORA
APARECIDA (PROPRIETÁRIO - SR.
MARINELSON DE OLIVEIRA SILVA)
Advogado do Reclamado INALDA NUNES DA SILVA(OAB:
5313/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
teor da decisão está disponível no sítio https://www.trt13.jus.br/pje.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000160-84.2017.5.13.0020
AUTOR
ROBSON DOMINGOS PONTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107173
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA (PROPRIETÁRIO
- SR. MARINELSON DE OLIVEIRA SILVA)