TRT13 28/06/2018 -Fl. 259 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532/PB)
CRISTIANNY QUIRINO GOMES - ME
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532/PB)
MORIA SEGURANCA PRIVADA
LTDA. - ME
GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA - ME
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
259
Processo Nº ExProvAS-0001245-56.2017.5.13.0004
EXEQUENTE
MARCOS ANTONIO FREIRE XAVIER
DE MORAIS
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
EXECUTADO
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANNY QUIRINO GOMES - ME
- GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME
- UESP EMPRESA DE VIGILANCIA EIRELI - - ME
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
De ordem, ficam as partes intimadas: III - DISPOSITIVO
Conforme certidão id 76da9f5 a audiência designada nos presentes
autos foi remarcada para 12/09/2018 09:40 (AUDIÊNCIA DE
Ante o exposto, CONHEÇO e, no MÉRITO, ACOLHO EM PARTE a
INSTRUÇÃO ). Mantidas as cominações anteriores ( Súmula 74 do
impugnação aos cálculos oposta por TRANSNACIONAL
TST - Instrução).
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em face de
MARCOS ANTÔNIO FREIRE XAVIER DE MORAIS para, sanando
os erros materiais apontados, determinar a confecção de novos
Notificação
Processo Nº ExProvAS-0001245-56.2017.5.13.0004
EXEQUENTE
MARCOS ANTONIO FREIRE XAVIER
DE MORAIS
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
EXECUTADO
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
cálculos, desta feita, observando-se os dias efetivamente laborados
para apuração de horas extras; expurgo das contribuições
previdenciárias devidas a terceiros; bem assim expurgo da multa
nos cálculos da contribuição previdenciária. Com a confecção dos
novos cálculos, a ré deverá ser intimada (art. 880 da CLT). Intimemse
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO FREIRE XAVIER DE MORAIS
De ordem, ficam as partes intimadas:
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, CONHEÇO e, no MÉRITO, ACOLHO EM PARTE a
impugnação aos cálculos oposta por TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em face de
MARCOS ANTÔNIO FREIRE XAVIER DE MORAIS para, sanando
Processo Nº ExProvAS-0001245-56.2017.5.13.0004
EXEQUENTE
MARCOS ANTONIO FREIRE XAVIER
DE MORAIS
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
EXECUTADO
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
os erros materiais apontados, determinar a confecção de novos
De ordem, ficam as partes intimadas: III - DISPOSITIVO
cálculos, desta feita, observando-se os dias efetivamente laborados
para apuração de horas extras; expurgo das contribuições
Ante o exposto, CONHEÇO e, no MÉRITO, ACOLHO EM PARTE a
previdenciárias devidas a terceiros; bem assim expurgo da multa
impugnação aos cálculos oposta por TRANSNACIONAL
nos cálculos da contribuição previdenciária. Com a confecção dos
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em face de
novos cálculos, a ré deverá ser intimada (art. 880 da CLT). IntimemMARCOS ANTÔNIO FREIRE XAVIER DE MORAIS para, sanando
se
os erros materiais apontados, determinar a confecção de novos
cálculos, desta feita, observando-se os dias efetivamente laborados
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120798
para apuração de horas extras; expurgo das contribuições