TRT13 25/05/2020 -Fl. 841 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2979/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
841
ADVOGADO
ALINNE PORTELLA NOBREGA(OAB:
19921/PB)
a redução do valor mencionado no v. acórdão.
PATOS/PB, 25 de maio de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- OPERACAO RESGATE - BRASIL
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000980-96.2018.5.13.0011
AUTOR
JOSE JAILDO FEITOZA
ADVOGADO
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RÉU
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO
DOUGLAS TADEU CORONADO
BOGAZ(OAB: 146005/SP)
RÉU
CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP
ADVOGADO
JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(OAB:
148894/SP)
ADVOGADO
JOSE MARIA RODRIGUES(OAB:
97767/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DISPOSITIVO
Ante o exposto: CONHEÇO e ACOLHO os Embargos de
Declaração opostos por OPERAÇÃO RESGATE - BRASIL, para
que no dispositivo da sentença sob ataque seja substituído o item 5
do dispositivo pelo seguinte:
Intimado(s)/Citado(s):
5. FGTS de todo o contrato de trabalho reconhecido (de 01.09.2011
- JOSE JAILDO FEITOZA
a 11.12.2018), inclusive sobre os 13º salários deferidos.
Custas processuais e valor da condenação modificados para se
adequarem a presente decisão, consoante planilha que segue.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes via DEJT.
JUSTIÇA DO TRABALHO
(Assinatura eletrônica Lei. Nº 11.419/2006)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Em face das decisão da Instância Superior, devolva-se à reclamada
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUl o valor
correspondente à interposição de seu recurso ordinário.
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000638-51.2019.5.13.0011
AUTOR
VITAL LINS DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO
MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 26329/PB)
RÉU
OPERACAO RESGATE - BRASIL
ADVOGADO
ALINNE PORTELLA NOBREGA(OAB:
19921/PB)
Em seguida, intime-se a reclamada CONSTRUTORA VIASOL LTDA
- EPP para quitação do débito, no prazo de 15 dias, observando-se
a redução do valor mencionado no v. acórdão.
Intimado(s)/Citado(s):
- VITAL LINS DE ARAUJO JUNIOR
PATOS/PB, 25 de maio de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000638-51.2019.5.13.0011
AUTOR
VITAL LINS DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO
MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 26329/PB)
RÉU
OPERACAO RESGATE - BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151284
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DISPOSITIVO