3061/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
501
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
FÓRUM MIGUEL SATYRO DA
COMARCA DE PATOS
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA
RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS(OAB: 17148/PB)
COORDENADORIA DE SEGURANÇA
E TRANSPORTES DO TRT DA 13ª
REGIÃO
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, Etc.
Considerando-se que o pedido de parcelamento representa efetiva
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
intenção do devedor de solucionar o processo em caráter definitivo,
dê-se vistas ao exequente da petição de ID 721b01f.
TERCEIRO
INTERESSADO
Após, voltem conclusos os autos para deliberação
CAMPINA GRANDE/PB, 17 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEAS MEDEIROS DE ALMEIDA
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000764-92.2019.5.13.0014
AUTOR
CRISTIANO TORRES
ADVOGADO
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127/PB)
RÉU
GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
PERITO
ALEXANDRE SANTOS DE MOURA
LEITE
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d6872
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
I - Considerando o que preconiza a Recomendação TRT SCR nº
- CRISTIANO TORRES
006/2020 e, sendo compatível aos presentes, aplica-se ao processo
trabalhista a regra do art. 517 do CPC que trata do protesto judicial.
Outrossim, nos termos da Lei 9.492/1997, pode o juiz, inclusive de
PODER
JUDICIÁRIO
ofício, proceder ao protesto extrajudicial da sentença, através da
expedição de certidão/ofício ao cartório competente abrangendo a
totalidade do débito exequendo e dos devedores.
II - Diante do exposto, à Secretaria para as providências
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c091aeb
necessárias ao registro do protesto.
III - Após, ante a inércia do exequente quanto ao atendimento ao
proferido nos autos.
despacho de ID 8046d96, suspenda-se a execução e remetam-se
DESPACHO
os autos ao arquivo provisório, no aguardo do prazo prescricional,
Vistos, Etc.
Considerando-se que o pedido de parcelamento representa efetiva
intenção do devedor de solucionar o processo em caráter definitivo,
conforme dispõe o art. 11-A da CLT. Notifique-se.
CAMPINA GRANDE/PB, 17 de setembro de 2020.
dê-se vistas ao exequente da petição de ID 721b01f.
Após, voltem conclusos os autos para deliberação
CAMPINA GRANDE/PB, 17 de setembro de 2020.
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000832-42.2019.5.13.0014
AUTOR
ENEAS MEDEIROS DE ALMEIDA
ADVOGADO
BARBARA NAYNNAR SOUSA
LINS(OAB: 24609/PB)
RÉU
MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
RÉU
MELF CONSTRUTORA EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156464
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000832-42.2019.5.13.0014
AUTOR
ENEAS MEDEIROS DE ALMEIDA
ADVOGADO
BARBARA NAYNNAR SOUSA
LINS(OAB: 24609/PB)
RÉU
MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
RÉU
MELF CONSTRUTORA EIRELI - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
TERCEIRO
FÓRUM MIGUEL SATYRO DA
INTERESSADO
COMARCA DE PATOS