TRT13 09/11/2020 -Fl. 539 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
RÉU
Processo Nº ATSum-0000538-05.2020.5.13.0030
AUTOR
EDVANDIO SALES DE ALCANTARA
ADVOGADO
HELOISA LUCENA DE PAIVA(OAB:
19421/PB)
RÉU
REX MAO OBRA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
RÉU
SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA
ADVOGADO
539
PATRICIA VASCONCELOS DE
MENDONCA
KATIA DE SOUZA ARAUJO(OAB:
24792/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE DE CARVALHO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVANDIO SALES DE ALCANTARA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Fica a parte autora INTIMADA para, querendo e no prazo de quinze
dias, se manifestar sobre a(s) contestação(ões) aduzida(s) pela
parte reclamada.
Fica o reclamante notificado, por seu patrono, para ciência das
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2020.
certidões inseridas nos IDs 9bbf299 e bf9941c (notificações IDs
HEITOR CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
7944634 e 1863068 entregues aos destinatários). Autos
Assessor
aguardando prazo.
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2020.
CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL
Assessor
Processo Nº ATSum-0000507-82.2020.5.13.0030
AUTOR
GIOVANNA FIRMINO SOARES
ADVOGADO
MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
RÉU
Jéssica Fernandes
ADVOGADO
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
10799/PB)
Processo Nº HTE-0000620-36.2020.5.13.0030
REQUERENTES
EMPRESA NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
REQUERENTES
GUTEMBERG CAVALCANTI DA
SILVA
ADVOGADO
Rodolpho Jacinto Duarte
Loureiro(OAB: 16240/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GIOVANNA FIRMINO SOARES
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6df530d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Fica a parte autora INTIMADA para, querendo e no prazo de quinze
Pelo exposto, HOMOLOGO o termo de conciliação extrajudicial
dias, se manifestar sobre a(s) contestação(ões) aduzida(s) pela(s)
apresentado pelos interessados, cuja quitação é limitada às verbas
reclamada(s)
trabalhistas lá especificadas, resguardando-se o direito de petição.
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2020.
Custas, no percentual de 1%, pelo requerido, no importe de R$
112,43, calculadas sobre R$ 11.243,85, valor do acordo, porém,
HEITOR CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
Assessor
dispensadas na forma da lei.
Custas, no percentual de 1%, pela empresa requerente, no importe
de R$ 112,43, calculadas sobre R$ 11.243,85, que deverão ser
Processo Nº ATSum-0000537-20.2020.5.13.0030
AUTOR
MICHELE DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO
DAYANA DA SILVA MANUEL(OAB:
28130/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158866
recolhidas em até 5 (cinco) dias após a quitação do acordo.
Contribuições previdenciárias já recolhidas conforme a
aplicabilidade da Lei 12.546/2011 pela empresa.