TRT13 18/11/2020 -Fl. 744 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
744
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
VESTTON CONFECCOES LTDA - ME
MARIA ZULEIDE DE SOUSA
DIAS(OAB: 8406/PB)
2. Ante a certidão retro, notifique a exequente, via DEJT, para no
prazo de 10(dez) dias, manifestar-se quanto a renúncia do crédito
ADVOGADO
excedente do reclamante, para a expedição de RPV independente
RÉU
ADVOGADO
de Precatório, tudo em em consonância com o teto previdenciário
que é de R$ 6.101,06, estabelecido pela Portaria Nº 914 de
13/01/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Intimado(s)/Citado(s):
- VESTTON CONFECCOES LTDA - ME
Ministério da Economia.
3. Notifique-se o reclamado Município do Lastro-PB, para no prazo
de 10(dez) dias, apresentar cópia da LEI Nº 227/2005 de
PODER
01/06/2005(Lei de Requisição de Pequeno Valor-RPV) fsl.
JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário - 0000316-81.2017.5.13.0017 - Ficam AS PARTES, por
SOUSA/PB, 18 de novembro de 2020.
seus advogados, notificadas do documento de ID. 1a2bc8f.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
SOUSA/PB, 18 de novembro de 2020.
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000316-81.2017.5.13.0017
AUTOR
ALDEMIRA RIBEIRO MENDONCA
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
RÉU
VESTTON CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA ZULEIDE DE SOUSA
DIAS(OAB: 8406/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEMIRA RIBEIRO MENDONCA
PODER
JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário - 0000316-81.2017.5.13.0017 - Ficam AS PARTES, por
seus advogados, notificadas do documento de ID. 1a2bc8f.
SOUSA/PB, 18 de novembro de 2020.
RAFAEL GALDINO MAIA
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000316-81.2017.5.13.0017
AUTOR
ALDEMIRA RIBEIRO MENDONCA
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159347
RAFAEL GALDINO MAIA
Assessor
Processo Nº ATSum-0000462-59.2016.5.13.0017
AUTOR
JACQUELINE ROLIM ARAUJO
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
AUTOR
MARIA APARECIDA DA SILVA LINS
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
AUTOR
MARIA FELIPE NERIS IRMA
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AUTOR
JORIZETE ROLIM DA SILVA
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
AUTOR
ALDEMIRA RIBEIRO MENDONCA
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)
ADVOGADO
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
AUTOR
DANIELE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO
KAMILA JOYCE SILVA DE
MORAIS(OAB: 23528/PB)
ADVOGADO
FABIO JUNIOR GONCALVES(OAB:
18272/PB)