TRT13 21/10/2021 -Fl. 407 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
407
III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos ao Magistrado
prolator da Sentença de mérito.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 21 de outubro de 2021.
JUSTIÇA DO
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000158-53.2018.5.13.0029
AUTOR
MARINESIO DA ROCHA MACIEIRA
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9c9685
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de solicitação de habilitação aos autos (ID. ) do(a) DR(A).
Intimado(s)/Citado(s):
ARTHUR ASFORA LACERDA, OAB/PB18046 pelos reclamados
- MARINESIO DA ROCHA MACIEIRA
com documento(s) anexado(s). Na oportunidade, requer
exclusividade de notificação/publicação.
Defiro o pedido, providencie a Secretaria a inclusão no sistema Pje.
PODER JUDICIÁRIO
Trata-se de contestação (ID. 7d6eb86) pelos reclamados com
JUSTIÇA DO
documento(s) anexado(s).
Dê-se ciência a parte autora do acima exposto para manifestação,
observando o item II e subitens correspondentes do Despacho
INTIMAÇÃO
exarado no ID. f04966b e/ou por ocasião da audiência.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c09ab02
proferida nos autos.
No mais, aguarde-se a audiência conciliatória TELEPRESENCIAL
designada nos autos para o dia 09/12/2021 às 11:40 horas.
DECISÃO
JOAO PESSOA/PB, 21 de outubro de 2021.
Vistos, etc.
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Decorrido o prazo do § 4º do Art. 791-A da C.L.T. (dois anos) sem o
Juiz do Trabalho Substituto
credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência
de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao
reclamante, declaro extinta a obrigação de pagar (honorários
sucumbenciais) do reclamante.
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas
de estilo.
Dê-se ciência às partes, mediante seus patronos, via DEJT.
JOAO PESSOA/PB, 21 de outubro de 2021.
Processo Nº ATSum-0000729-19.2021.5.13.0029
AUTOR
MARINEIDE CALADO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
RÉU
DIEGO CANUTO REGAL
ADVOGADO
ARTHUR ASFORA LACERDA(OAB:
18046/PB)
RÉU
VITORIA DE ANDRADE LACERDA
REGAL
ADVOGADO
ARTHUR ASFORA LACERDA(OAB:
18046/PB)
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINEIDE CALADO DOS SANTOS
Processo Nº ATSum-0000729-19.2021.5.13.0029
AUTOR
MARINEIDE CALADO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
RÉU
DIEGO CANUTO REGAL
ADVOGADO
ARTHUR ASFORA LACERDA(OAB:
18046/PB)
RÉU
VITORIA DE ANDRADE LACERDA
REGAL
ADVOGADO
ARTHUR ASFORA LACERDA(OAB:
18046/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9c9685
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO CANUTO REGAL
- VITORIA DE ANDRADE LACERDA REGAL
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172955